Portaria SAES/MS Nº 2.422, DE 8 DE janeiro DE 2025

Inclui membro em equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica nº 59/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.192953/2024-00; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 1.488, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 38, de 26 de fevereiro de 2024,seção 1, página 87, o membro a seguir:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 71 20 RS 03

IX - membro: Rodrigo dos Santos Falcão, cirurgião geral, CRM 47432 - RS.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 2º da Portaria SAES/MS nº 2.082, de 06 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 176, de 11 de setembro de 2024, seção 1, página 54, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 1 01 19 PE 03

XV - membro: Lucas Boekmann de Andrade, cirurgião vascular, CRM 22770 - PE;

XVI - membro: Danilo de Lima Cavalcanti, cirurgião geral e urologista, CRM 20869 - PE;

XVII - membro: Mirna Duarte Meira, nefrologista, CRM 22731 - PE;

XVIII - membro: Valkercyo Araújo Feitosa, nefrologista, CRM 23022 - PE.

Art. 3° Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 586, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 02 de agosto de 2023, seção 1, página 87, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 02 13 RS 02

XVII - membro: Rodrigo dos Santos Falcão, cirurgião geral, CRM 47432 - RS.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA