Portaria SAES/MS Nº 3.836, DE 24 DE fevereiro DE 2026

Exclui membro de equipe de transplante

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 3.241, de 9 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 25 de setembro de 2025, seção 1, páginas 150 a 151, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 06 MG 13

II - membro: Ana Laura de Oliveira Dias, oftalmologista, CRM 102144/MG;

III - membro: Rafael de Melo Franco, oftalmologista, CRM 50232/MG.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES