Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.846, DE 26 DE fevereiro DE 2026
Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 2 01 15 RJ 07 |
I - denominação: Hospital São José do Avaí / Conferência São José do Avaí |
II - CNPJ: 29.640.612/0001-20 |
III - CNES: 2278855 |
IV - endereço: Rua Coronel Luiz Ferraz nº 397, Bairro: Centro, Itaperuna/RJ. CEP: 28.300-000. |
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 01 RJ 09 |
Nº do SNT da equipe: 1 11 23 RJ 28 |
I - responsável técnico: Lauro Augusto Costa Rebello, oftalmologista, CRM 52627976-RJ. |
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 15 RJ 07 |
Nº do SNT da equipe: 1 01 15 RJ 38 |
I - responsável técnico: Rosa Mello de Malta Picanço, nefrologista, CRM 52692581-RJ; |
II - membro: Rodrigo da Costa Amil, cirurgião geral, CRM 52725099-RJ; |
III - membro: Ademir Amil de Oliveira, cirurgião geral, CRM 5288257-7-RJ; |
IV - membro: Frederico Reis Bastos, urologista, CRM 52780189-RJ; |
V - membro: Fabiano de Oliveira Fernandes, urologista, CRM 52762059-RJ; |
VI - membro: Rafael Alves Abud, anestesiologista, CRM 52627313 RJ; |
VII - membro: Guilherme Furtado Lima, anestesiologista, CRM 52871745-RJ; |
VIII - membro: Camila Athayde Carpi, anestesiologista, CRM 52719080-RJ; |
IX - membro: Marcos Oliveira Haddad, anestesiologista, CRM 52562765-RJ; |
X - membro: Marcus de Paula Thurler Mendonça, anestesiologista, CRM 52719129-RJ; |
XI - membro: Márcio Pereira da Silva Júnior, intensivista, CRM 52659860-RJ; |
XII - membro: Daniel Castro Crespo, nefrologista, CRM 52931969-RJ; |
XIII - membro: Márcio Assis Messias Filho, intensivista, CRM 52976113-RJ. |
Art. 4º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 11/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.024444/2026-17, para equipes especializadas e estabelecimento de saúde, terão validade de 2(dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.