Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Portaria SAES/MS Nº 3.882, DE 6 DE março DE 2026
Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
| Nº do SNT: 2 11 00 RJ 22 |
| I - denominação: IBOL Botafogo / Instituto Brasileiro de Oftalmologia SA IBOL |
| II - CNPJ: 34.106.518/0001-26 |
| III - CNES: 3148564 |
| IV - endereço: Praia de Botafogo, nº 206, Bairro: Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.250-040. |
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
RIO DE JANEIRO
| Nº do SNT: 2 02 17 RJ 15 |
| I - denominação: Hospital Vitória AMC / Hospital Alvorada Taguatinga LTDA |
| II - CNPJ: 08.100.676/0022-93 |
| III - CNES: 7642423 |
| IV - endereço: Avenida Jorge Curi, nº 550, Bairro: Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.793-334. |
Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com HLA idêntico, alogênico aparentado com HLA haploidêntico e alogênico não-aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA HAPLOIDÊNTICO: 24.71
TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO NÃO-APARENTADO: 24.03
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
MINAS GERAIS
| Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 19 MG 05 |
| Nº do SNT da equipe: 1 21 19 MG 09 |
| I - responsável técnico: Mariana Motta Baeta Salvador Chalup, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52895-MG; |
| II - membro: Eduardo José de Alencar Paton, hematologista e hemoterapeuta, CRM 75954-MG; |
| III - membro: Virginia Guerra Moreira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 66447-MG; |
| IV - membro: Camila de Pádua Coelho Hugo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 48560-MG; |
| V - membro: Fernanda Bahia de Carvalho Coutinho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 78694-MG; |
| VI - membro: Maria Fernanda Giovanardi de Oliveira Trivelato, hematologista e hemoterapeuta, CRM 42387-MG; |
| VII - membro: Antônio Vaz de Macedo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 39648-MG; |
| VIII - membro: Tamara Alves de Carvalho Brito Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 50409-MG; |
| IX - membro: Wellington Morais de Azevedo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 13868-MG; |
| X - membro: Fernanda Ribeiro Santos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 45678-MG; |
| XI - membro: Maria Luiza Menezes Cortez, hematologista e hemoterapeuta, CRM 50719-MG; |
| XII - membro: Evandro Maranhão Fagundes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 21211-MG; |
| XIII - membro: Isabella Gonçalves Ramos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 64848-MG; |
| XIV - membro: Thiago Neves de Melo Corrêa, hematologista e hemoterapeuta, CRM 44481-MG; |
| XV - membro: Samuel de Sousa Custódio, hematologista e hemoterapeuta, CRM 96454-MG; |
| XVI - membro: Andrea Wandalsen Arndt Almeida, hematologista e hemoterapeuta, CRM 25511-MG. |
Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
| Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 00 RJ 22 |
| Nº do SNT da equipe: 1 11 00 RJ 13 |
| I - responsável técnico: Paulo Fukuji Nakamura, oftalmologista, CRM 52203170 - RJ; |
| II - membro: Marisa Florence, oftalmologista, CRM 52477766 - RJ; |
| III - membro: Priscila Rymer, oftalmologista, CRM 52838640 - RJ; |
| IV - membro: Juliana Glicéria Monteiro da Silva, oftalmologista, CRM 52879690 - RJ; |
| V - membro: Raphael Monteiro Boechat, oftalmologista, CRM 52821667 - RJ; |
| VI - membro: Renato Correa Souza de Oliveira, oftalmologista, CRM 52730165 - RJ; |
| VII - membro: Rodrigo Borges dos Santos, oftalmologista, CRM 521229052 - RJ. |
Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
RIO DE JANEIRO
| Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 10 RJ 02 |
| Nº do SNT da equipe: 1 01 22 RJ 03 |
| I - responsável técnico: Ricardo Ribas de Almeida Leite, cirurgião geral e urologista, CRM 52871850 - RJ; |
| II - membro: Patricia Elizabeth de Sa Finni, nefrologista, CRM 52679798 - RJ; |
| III - membro: Cláudia Gonçalves Fagundes Pereira, nefrologista, CRM 52750433 - RJ; |
| IV - membro: Leandro Tavares Barbosa de Matos, cirurgião geral, CRM 52883271 - RJ; |
| V - membro: Felippe Luiz Guimarães Fonseca, cirurgião vascular, CRM 52885410 - RJ; |
| VI - membro: Rivaldo José Melo Tavares, cirurgião geral e vascular, CRM 52872652 - RJ; |
| VII - membro: Danilo Souza Lima da Costa Cruz, urologista, CRM52769657 - RJ. |
Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67
TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68
RIO DE JANEIRO
| Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 17 RJ 15 |
| Nº do SNT da equipe: 1 02 17 RJ 96 |
| I - responsável técnico: Gustavo Santos Stoduto de Carvalho, cirurgião geral, CRM 52702196-RJ; |
| II - membro: Thomas Henrique Auel, cirurgião geral, CRM 52762482-RJ; |
| III - membro: Rafael Dias Vasconcelos, cirurgião geral, CRM 52817597-RJ; |
| IV - membro: Gustavo Henrique Santos Pereira, gastroenterologista, CRM 52693740-RJ; |
| V - membro: Débora Pimentel Canoilas, gastroenterologista, CRM 521104594-RJ |
| VI - membro: Lívia Henrique Silva Boechat, hepatologista, CRM 521052454-RJ. |
| VII - membro: Matheus Paula de Oliveira Pereira, cirurgião geral, CRM 1133756-RJ; |
| VIII - membro: Paula Guedes Ferreira da Silva, gastroenterologista, CRM 521087363-RJ; |
| IX - membro: Raquel Loyola Godoy, gastroenterologista, CRM 52876208-RJ; |
| X - membro: Dália Elisa da Costa Lopes, cirurgiã geral, CRM 521156101-RJ; |
| XI - membro: José de Figueiredo Freitas Júnior, anestesiologista, CRM 52865141-RJ; |
Art. 7º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 15/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.029516/2026-12, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.