Portaria SAES/MS Nº 3.883, DE 6 DE março DE 2026

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica substituído, nos termos da Nota Técnica nº 15/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.029516/2026-12, o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 2º da Portaria SAES/MS nº 3.110, de 6 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 153, de 14 de agosto de 2025, seção 1, páginas 93 a 94, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 11 22 DF 01

I - responsável técnico: Ludmila Nascimento Pinto Silva, oftalmologista, CRM 21922 - DF.

Parágrafo único. Pedro Bertino Moreira, oftalmologista, CRM 19885 - DF, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

Art. 2º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 2.041, de 27 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 30 de agosto de 2024, seção 1, páginas 323 a 325, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 16 SP 09

I - responsável técnico: Luiz Antônio de Brito Martins, Oftalmologia, CRM 104889 - SP.

Parágrafo único. Alexandre Xavier da Costa, oftalmologista, CRM 148674 - SP, será excluído da referida equipe de transplante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES