Portaria SAES/MS Nº 3.902, DE 11 DE março DE 2026

Inclui membro em equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 2.096, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 23 de setembro de 2024, seção 1, página 205, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

PARANÁ

Nº do SNT: 1 03 99 PR 26

IX - membro: Aline Carbonera, cardiologista, CRM 40697 - PR.

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 1.605, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, página 175, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

MATO GROSSO DO SUL

Nº do SNT: 1 02 04 MS 01

VIII - membro: Francisco Nolasco de Carvalho Neto, cirurgião geral, CRM 15598 - MS;

IX - membro: Isabela Furtado Vincensi, anestesiologista, CRM 11426 - MS;

X - membro: Isadora Elias Pereira, gastroenterologista e hepatologista, CRM 8193 - MS;

XI - membro: Juliane Rodrigues Solis Corrêa, anestesiologista, CRM 9926 - MS.

Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 12º da Portaria SAES/MS nº 1.784, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 29 de maio de 2024, seção 1, páginas 159 a 162, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT: 1 11 10 ES 01

II - membro: Daniel dos Santos Ferreira, oftalmologista, CRM 16304 - ES;

III - membro: Paula Morellato Bravo, oftalmologista, CRM 17190 - ES;

IV - membro: Thais Cézar Siqueira, oftalmologista, CRM 18475 - ES.

Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 853, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 9 de outubro de 2023, seção 1, páginas 130 a 132, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

Nº do SNT: 1 11 19 PR 05

XII - membro: José Henrique Casemiro, oftalmologista, CRM 24536 - PR;

XIII - membro: Lícia Inazawa da Silva, oftalmologista, CRM 43254 - PR.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 4º da Portaria SAES/MS nº 2.823, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 13 de maio de 2025, seção 1, páginas 80 a 81, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 11 01 SC 04

IX - membro: Luana de Oliveira, oftalmologista, CRM 22056 - SC.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 2.708, de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 28 de março de 2025, seção 1, páginas 132 a 134, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARÁ

Nº do SNT: 1 11 11 PA 02

VI - membro: José Aufeu Barreto dos Santos Júnior, oftalmologista, CRM 12446 - PA.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES