Portaria SAES/MS Nº 3.903, DE 11 DE março DE 2026

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica substituído, nos termos da Nota Técnica nº 16/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.034751/2026-06, o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 10, da Portaria SAES/MS nº 2.096, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 23 de setembro de 2024, seção 1, páginas 205 a 208, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 12 12 MG 12

I - responsável técnico: Thiago de Carvalho Gontijo, ortopedista e traumatologista, CRM 55701 - MG.

Parágrafo único. João Wagner Junqueira Pellucci, ortopedista e traumatologista, CRM 8750 - MG, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

Art. 2º Fica substituído o Responsável Técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 6º, da Portaria SAES/MS nº 2.562, de 17 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 35, de 19 de fevereiro de 2025, seção 1, páginas 159 a 162, pelo que se segue:

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01 TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 21 14 RS 04

I - responsável técnico: Lisandra Della Costa Rigoni, hematologista e hemoterapeuta, CRM 27071 - RS.

Parágrafo único. Erica Marquardt Lämmerhirt Ottoni, hematologista e hemoterapeuta, CRM 31154 - RS, passa a atuar como membro da referida equipe de transplante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES