Portaria SAES/MS Nº 3.905, DE 11 DE março DE 2026

Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade e cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS:

CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II

CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos.

MATO GROSSO

I - denominação: Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá / Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá

II - CNPJ: 03.468.485/0001-30

III - CNES: 2659107

IV - endereço: Rua Treze de Junho, Nº 2.101, Bairro: Centro, Cuiabá/MT, CEP: 78.025-000.

V - Responsável Técnico: Flávia Galindo Silvestre e Silva, bióloga, CRBio: 51033/01 D;

VI - Responsável Técnico Substituto: Flávia Almeida Ramos, bióloga, CRBio: 43210/01 D.

Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 16/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.034751/2026-06, terá validade de 2 (dois) anos, renováveis por períodos iguais e sucessivos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES