Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União

Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PIAUÍ
Nº do SNT: 2 11 26 PI 03 |
I - denominação: H VISAOTCR / Hospital da Visão do Meio Norte LTDA |
II - CNPJ: 23.671.122/0006-10 |
III - CNES: 8068259 |
IV - endereço: Rua Governador Artur de Vasconcelos, Nº 95, Bairro: Centro, Teresina/PI, CEP: 64001-450. |
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar transplante de membrana amniótica ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE MEMBRANA AMNIÓTICA: 24.67
RIO GRANDE DO SUL
Nº do SNT: 2 14 26 RS 01 |
I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre/ Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre |
II - CNPJ: 92.815.000/0001-68 |
III - CNES: 2237253 |
IV - endereço: Rua Professora Annes Dias, Nº 295, Bairro: Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90020-090. |
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PIAUÍ
Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 26 PI 03 |
Nº do SNT da equipe: 1 11 26 PI 03 |
I - responsável técnico: Antônio Abel Barbosa Laurindo Filho, oftalmologista, CRM 4453 - PI. |
Art. 4º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
Nº do SNT do estabelecimento: 2 12 00 SP 19 |
Nº do SNT da equipe: 1 12 26 SP 08 |
I - responsável técnico: Alexandre Carneiro Bitar, ortopedista e traumatologista, CRM 93706 - SP; |
II - membro: Américo Zoppi Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 26332 - SP; |
III - membro: Anderson Uehara, ortopedista e traumatologista, CRM 94456 - SP; |
IV - membro: Bruno Alves Rudelli, ortopedista e traumatologista, CRM 157985 - SP; |
V - membro: Caio Santos Checchia, ortopedista e traumatologista, CRM 146239 - SP; |
VI - membro: Camilo Partezani Helito, ortopedista e traumatologista, CRM 129646 - SP; |
VII - membro: Carlos Henrique Vieira Ferreira, ortopedista e traumatologista, CRM 143604 - SP; |
VIII - membro: Emerson Kiyoshi Honda, ortopedista e traumatologista, CRM 34485 - SP; |
IX - membro: Fernando Henrique Barcelos Amorim, ortopedista e traumatologista, CRM 175840 - SP; |
X - membro: Geraldo Sérgio de Mello Granata Júnior, ortopedista e traumatologista, CRM 82873 - SP; |
XI - membro: Giancarlo Cavalli Polesello, ortopedista e traumatologista, CRM 66064 - SP; |
XII - membro: Guilherme Venturi Pinheiro de Abreu, ortopedista e traumatologista, CRM 157316 - SP; |
XIII - membro: Helder de Souza Miyahara, ortopedista e traumatologista, CRM 129260 - SP; |
XIV - membro: Henrique Antônio Berwanger de Amorim Cabrita, ortopedista e traumatologista, CRM 75348 - SP; |
XV - membro: Luciano Rodrigo Peres Arruda, ortopedista e traumatologista, CRM 112411 - SP; |
XVI - membro: Luís Eduardo Passarelli Tirico, ortopedista e traumatologista, CRM 112083 - SP; |
XVII - membro: Luiz Felipe Morlin Ambra, ortopedista e traumatologista, CRM 133852 - SP; |
XVIII - membro: Luiz Gabriel Betoni Guglielmetti, ortopedista e traumatologista, CRM 117180 - SP; |
XIX - membro: Marcel Faraco Sobrado, ortopedista e traumatologista, CRM 161684 - SP; |
XX - membro: Marcelo Batista Bonadio, ortopedista e traumatologista, CRM 139709 - SP; |
XXI - membro: Marcelo Tadeu Caiero, ortopedista e traumatologista, CRM 82072 - SP; |
XXII - membro: Marcos Massashi Suehara, ortopedista e traumatologista, CRM 121274 - SP; |
XXIII - membro: Mateus Saito, ortopedista e traumatologista, CRM 97445 - SP; |
XXIV - membro: Rafael Trevisan Ortiz, ortopedista e traumatologista, CRM 93934 - SP; |
XXV - membro: Ricardo de Paula Leite Cury, ortopedista e traumatologista, CRM 67239 - SP; |
XXVI - membro: Ricardo de Serro Azul Nobre, ortopedista e traumatologista, CRM 116120 - SP. |
Art. 5º Fica concedida autorização para realizar transplante de membrana amniótica à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEMBRANA AMNIÓTICA: 24.67
RIO GRANDE DO SUL
Nº do SNT do estabelecimento: 2 14 26 RS 01 |
Nº do SNT da equipe: 1 14 26 RS 01 |
I - responsável técnico: Eduardo Mainieri Chem, cirurgião geral e cirurgião plástico, CRM 20967 - RS; |
II - membro: Pedro Bins Ely, cirurgião geral e cirurgião plástico, CRM 15919 - RS; |
III - membro: Nicole Knorr Brenner, cirurgiã geral e cirurgiã pediátrica, CRM 28022 - RS; |
IV - membro: Ciro Paz Portinho, cirurgião geral e cirurgião plástico, CRM 24316 - RS. |
Art. 6º As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 18/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.039105/2026-27, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.