Portaria SAES/MS Nº 3.953, DE 19 DE março DE 2026

Renova autorização de estabelecimentos de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS:

CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II

CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos.

PARANÁ

I - denominação: Laboratório de Histocompatibilidade LIGH/ Universidade Federal do Paraná

II - CNPJ: 75.095.679/0001-49

III - CNES: 0016586

IV - endereço: Rua Cel. Francisco Heráclito dos Santos, s/n, Bairro: Jardim das Américas, Curitiba/PR, CEP 80230-150.

V - Responsável Técnica: Maria da Graça Bicalho, bióloga, CRBio: 28544/07-D;

VI - Responsável Técnico Substituta: Suelen Camargo Zeck, farmacêutica, CRF: 22400-PR.

Art. 2º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS:

CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II

CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos.

PERNAMBUCO

I - denominação: Unidade Einstein Recife / Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein

II - CNPJ: 60.765.823/0062-51

III - CNES: 0519499

IV - endereço: Rua Senador José Henrique, Nº 224, Bairro: Ilha do Leite, Recife/ PE, CEP: 50070-460.

V - Responsável Técnico: Jobson Ferraz do Nascimento, biomédico, CRBM 06563 - PE;

VI - Responsável Técnico Substituta: Margareth Afonso Torres, patologista clínica e medicina laboratorial, CRM 26029 - PE.

Art. 3º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 18/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.039105/2026-27, terá validade de 4 (quatro) anos, renováveis por períodos iguais e sucessivos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES