Portaria SAES/MS Nº 3.967, DE 23 DE março DE 2026

Habilita o Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira - IPPMG UFRJ como Terapia Gênica.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º - Fica habilitato como Terapia Gênica, o estabelecimento de saúe a seguir descrito.

Razão Social/Nome fantasia/Município	CNES	IBGE	CNPJ	CÓDIGO DE HABILITAÇÃO	NUP/SEI
Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira - IPPMG / Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ/ Rio de Janeiro/RJ	2296616	330455	33.663.683/0026-74	35.16 - Terapia Gênica	25000.041159/2026-52

Art. 2º - A habilitação do serviço será realizada sem impacto orçamentário.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES