Portaria SAES/MS Nº 3.993, DE 1º DE abril DE 2026

Exclui membros de equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam excluídos da equipe de transplante autorizada pelo art. 9º da Portaria SAES/MS nº 2.708, de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 28 de março de 2025, seção 1, páginas 132 a 134, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARÁ

Nº do SNT: 1 11 11 PA 02

III - membro: Eduardo Henrique Herbster Gouveia, oftalmologista, CRM 14772 - PA;

V - membro: Olga Ten Caten Pies, oftalmologista, CRM 12358 - PA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JULIO TABOSA SALES