PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JUNHO DE 2019

Divulga a relação dos entes federados que celebraram Termo de Compromisso de Renovação de Adesão aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde e as vagas disponíveis, nos termos do Edital SGTES/MS nº 10, de 10 de maio de 2019.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições e considerando os termos da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, resolve:

Art. 1º Divulgar o resultado do processamento eletrônico da renovação e adesão dos entes federados aos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde e das vagas disponíveis, nos termos dos subitens 3.2 e 3.3 do Edital SGTES/MS nº 10, de 10 de maio de 2019, conforme lista disponível no site http://maismedicos.saude.gov.br.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERNO HARZHEIM