PORTARIA Nº 9, DE 25 DE JULHO DE 2019

Divulga a relação preliminar dos médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior, com inscrição concluída, que realizaram indicação de municípios, para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital SGTES/MS nº 11, de 10 de maio de 2019.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições, e considerando os termos do art. 18 do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, resolve:

Art. 1º Divulgar, através do site http://maismedicos.gov.br, a relação preliminar dos médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior, com inscrição concluída e que indicaram municípios, nos termos dos subitens 3.1.5.3,3.1.6, 5.3, 5.7, 6.12, 8.2.1, 8.2.1.2 e 8.2.2 do Edital SGTES/MS nº 11/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERNO HARZHEIN