PORTARIA Nº 46, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 18, da Seção II do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º Art. 1º O Anexo da Portaria nº º 101, DE 26 DE ABRIL DE 2017, passa a vigorar com as alterações constantes no anexo desta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERNO HARZHEIN

ANEXO

PROCESSO	NOME	RMS	UF	MUNICÍPIO
25000.059264/2017-57	LUIZ FERNANDO VIEIRA DA SILVA	2902474	BA	Feira de Santana