PORTARIA Nº 7, DE 29 DE JANEIRO DE 2020

Altera a lista final dos médicos formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que tiveram a prorrogação automática validada, nos termos do Edital SAPS/MS nº 3, de 12 de dezembro de 2019.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 18, do Anexo I do Decreto n° 9.795, de 17 de maio de 2019, e;

Considerando a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e nº 6.932, de 7 de julho de 1981;

Considerando a Portaria Interministerial nº 1.369/MEC/MS, de 8 de julho de 2013, que dispõe sobre a implementação do Projeto Mais Médicos para o Brasil, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na lista final dos médicos formados em Instituições de Educação Superior brasileiras e estrangeiras, participantes do Projeto Mais Médicos com prorrogação automática validada, nos termos do Edital SAPS/MS nº 3, de 12 de dezembro de 2019, com disponibilização no endereço eletrônico http://maismedicos.gov.br/, divulgada por meio da Portaria SAPS/MS nº 48, de 20 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 23 de dezembro de 2019, Seção 1, pág. 210, os profissionais listados no Anexo desta Portaria.

Art. 2º O médico cujo nome integre a lista do Anexo desta Portaria, deverá permanecer desenvolvendo suas atividades no mesmo município, conforme subitem 1.3, do Edital/SAPS/MS nº 3/2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERNO HARZHEIM

ANEXO

Nome do Profissional	Estado de Atuação do Profissional	Município/DSEI de Atuação do Profissional	Perfil do Município
ARMANDA ARAUJO VASCONCELOS BEZERRA	CE	MARANGUAPE	Perfil 5 - G100
ANA PAULA PIERRE DE SOUZA	PI	LUIS CORREIA	Perfil 7 - Extrema Pobreza
JAIRO ELCIO CARVALHO SILVA	PE	PETROLINA	Perfil 5 - G100
DE LEON VICENTINI COMIRAN	RO	CACOAL	Perfil 6 - Áreas vulneráveis
RENATO MARTINS CATTA PRETA	BA	CAMAMU	Perfil 7 - Extrema Pobreza
ANTONIO EDUARDO DE MELO	PE	CUSTODIA	Perfil 7 - Extrema Pobreza
DIEGO PATRICIO RIBEIRO	PA	CURUCA	Perfil 7 - Extrema Pobreza
ANA CARLA SALGADO TIAGO DE FONTES	PE	PAULISTA	Perfil 5 - G100
JOSE PEREIRA GUIMARAES JUNIOR	BA	VITORIA DA CONQUISTA	Perfil 5 - G100
SAMUEL DE ARAUJO MILFONT	CE	VARZEA ALEGRE	Perfil 7 - Extrema Pobreza
ANDRE REIS PEREIRA LOPES	MA	CAXIAS	Perfil 7 - Extrema Pobreza
IRACEMA NEVES CALMON SIQUEIRA DE SOUSA	BA	ENTRE RIOS	Perfil 7 - Extrema Pobreza
LOUIZ CARLOS MAGALHAES PEREIRA	BA	MURITIBA	Perfil 4 - Grupo I do PAB