PORTARIA Nº 46, DE 20 DE AGOSTO DE 2020

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 18 do Decreto n° 9.795, de 17 de maio de 2019, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 43, publicada no Diário Oficial da União nº 160, de 20 de agosto de 2020, Seção 1, página 106, por ter sido publicada em duplicidade.

RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE