ADVERTÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
Secretaria de Atenção Primária à Saúde
PORTARIA Nº 31, DE 20 DE MAIO DE 2021
Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes de Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 18 do Decreto n° 9.795, de 17 de maio de 2019,
Considerando a Portaria nº 2.979/GM/MS, de 12 de novembro de 2019, que institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017;
Considerando a Portaria nº 47/GM/MS, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe (INE) e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) das equipes ou serviços de Atenção Primária à Saúde para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação; e
Considerando a necessidade de melhorias no acompanhamento, monitoramento e avaliação das estratégias da Atenção Primária à Saúde, resolve:
Art. 1º Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes de Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação:
a) Equipes de Saúde da Família, descritas no Anexo I;
b) Equipes de Atenção Primária, descritas no Anexo II;
c) Equipes de Saúde Bucal 40 horas, descritas no Anexo III;
d) Equipes de Saúde Bucal com carga horária diferenciada, descritas no Anexo IV.
Art. 2º Os códigos INE de que trata o art. 1º foram definidos por meio da análise das equipes de APS credenciadas em portaria do Ministério da Saúde, cadastradas pela gestão municipal e ativas no SCNES.
Art. 3º Os municípios com equipes constantes nos Anexos deverão observar os critérios estabelecidos no art. 1º da Portaria nº 47/GM/MS, de 19 de dezembro de 2019, cuja inobservância e descumprimento acarretará a suspensão da transferência financeira.
Art. 4º Eventuais casos omissos serão resolvidos pelo titular máximo do órgão responsável pela Atenção Primária à Saúde no âmbito do Ministério da Saúde.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE
ANEXO I
IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
| UF | IBGE | MUNICÍPIO | INE | DESCRIÇÃO |
| AM | 130260 | MANAUS | 130260 | Equipe de Saúde da Família |
| AM | 130260 | MANAUS | 130260 | Equipe de Saúde da Família |
| AM | 130260 | MANAUS | 130260 | Equipe de Saúde da Família |
| AM | 130260 | MANAUS | 130260 | Equipe de Saúde da Família |
| AM | 130395 | SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ | 130395 | Equipe de Saúde da Família |
| BA | 293020 | SENTO SÉ | 293020 | Equipe de Saúde da Família |
| ES | 320300 | IÚNA | 320300 | Equipe de Saúde da Família |
| MA | 211130 | SÃO LUÍS | 211130 | Equipe de Saúde da Família |
| MG | 313920 | MALACACHETA | 313920 | Equipe de Saúde da Família |
| PA | 150340 | INHANGAPI | 150340 | Equipe de Saúde da Família |
| PB | 251080 | PATOS | 251080 | Equipe de Saúde da Família |
| PR | 412830 | UNIFLOR | 412830 | Equipe de Saúde da Família |
| RJ | 330240 | MACAÉ | 330240 | Equipe de Saúde da Família |
| RJ | 330240 | MACAÉ | 330240 | Equipe de Saúde da Família |
| RJ | 330455 | RIO DE JANEIRO | 330455 | Equipe de Saúde da Família |
| RO | 110028 | ROLIM DE MOURA | 110028 | Equipe de Saúde da Família |
| RS | 432280 | VERANÓPOLIS | 432280 | Equipe de Saúde da Família |
| SP | 350060 | ÁGUAS DE SÃO PEDRO | 350060 | Equipe de Saúde da Família |
| SP | 353670 | PEDERNEIRAS | 353670 | Equipe de Saúde da Família |
| TOTAL | 15 MUNICÍPIOS | 19 EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA | ||
ANEXO II
IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
| UF | IBGE | MUNICÍPIO | INE | DESCRIÇÃO |
| AM | 130350 | PAUINI | 0002169983 | Equipe de Atenção Primária |
| BA | 290320 | BARREIRAS | 0002170035 | Equipe de Atenção Primária |
| BA | 291360 | ILHÉUS | 0002175991 | Equipe de Atenção Primária |
| BA | 291360 | ILHÉUS | 0002175967 | Equipe de Atenção Primária |
| BA | 291360 | ILHÉUS | 0002175843 | Equipe de Atenção Primária |
| BA | 291360 | ILHÉUS | 0002175924 | Equipe de Atenção Primária |
| BA | 292890 | SÃO DESIDÉRIO | 0002172429 | Equipe de Atenção Primária |
| BA | 293290 | VALENÇA | 0002172291 | Equipe de Atenção Primária |
| BA | 293290 | VALENÇA | 0002172038 | Equipe de Atenção Primária |
| BA | 293290 | VALENÇA | 0002172011 | Equipe de Atenção Primária |
| ES | 320130 | CARIACICA | 0002155214 | Equipe de Atenção Primária |
| GO | 522185 | VALPARAÍSO DE GOIÁS | 0002176475 | Equipe de Atenção Primária |
| GO | 522185 | VALPARAÍSO DE GOIÁS | 0002176483 | Equipe de Atenção Primária |
| GO | 522185 | VALPARAÍSO DE GOIÁS | 0002176491 | Equipe de Atenção Primária |
| MG | 311940 | CORONEL FABRICIANO | 0002094398 | Equipe de Atenção Primária |
| MG | 311940 | CORONEL FABRICIANO | 0002094347 | Equipe de Atenção Primária |
| MG | 312090 | CURVELO | 0002168146 | Equipe de Atenção Primária |
| MG | 312090 | CURVELO | 0002168154 | Equipe de Atenção Primária |
| MG | 312200 | DIVINO | 0002171589 | Equipe de Atenção Primária |
| MG | 313120 | IPANEMA | 0002172399 | Equipe de Atenção Primária |
| MS | 500830 | TRÊS LAGOAS | 0002172216 | Equipe de Atenção Primária |
| MS | 500830 | TRÊS LAGOAS | 0002172224 | Equipe de Atenção Primária |
| MS | 500830 | TRÊS LAGOAS | 0002172208 | Equipe de Atenção Primária |
| MT | 510010 | ACORIZAL | 0002177005 | Equipe de Atenção Primária |
| PA | 150140 | BELÉM | 0002176823 | Equipe de Atenção Primária |
| PA | 150140 | BELÉM | 0002176815 | Equipe de Atenção Primária |
| PA | 150140 | BELÉM | 0002176785 | Equipe de Atenção Primária |
| PA | 150140 | BELÉM | 0002176777 | Equipe de Atenção Primária |
| PA | 150140 | BELÉM | 0002176793 | Equipe de Atenção Primária |
| PA | 150140 | BELÉM | 0002176807 | Equipe de Atenção Primária |
| PR | 410010 | ABATIÁ | 0002171562 | Equipe de Atenção Primária |
| PR | 410070 | ALTO PIQUIRI | 0002176041 | Equipe de Atenção Primária |
| PR | 411630 | MUNHOZ DE MELO | 0002170043 | Equipe de Atenção Primária |
| PR | 412100 | QUERÊNCIA DO NORTE | 0002170892 | Equipe de Atenção Primária |
| PR | 412190 | RIBEIRÃO DO PINHAL | 0002171392 | Equipe de Atenção Primária |
| PR | 412190 | RIBEIRÃO DO PINHAL | 0002171406 | Equipe de Atenção Primária |
| PR | 412730 | TERRA RICA | 0002171600 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330023 | ARMAÇÃO DOS BÚZIOS | 0002163152 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173859 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173662 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173220 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173689 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173247 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002172895 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173158 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173794 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173646 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002172909 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173107 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173166 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173212 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173077 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002175681 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173654 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002172887 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173611 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173700 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173115 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173816 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173697 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173743 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002172917 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173085 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173190 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173883 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173808 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173123 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173581 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173174 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173638 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173824 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173867 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173069 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002172879 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173255 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173786 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002172925 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173719 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173727 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173832 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173840 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173751 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330100 | CAMPOS DOS GOYTACAZES | 0002173131 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330340 | NOVA FRIBURGO | 0002163780 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330340 | NOVA FRIBURGO | 0002167492 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330360 | PARACAMBI | 0002174642 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330360 | PARACAMBI | 0002174650 | Equipe de Atenção Primária |
| RJ | 330600 | TRÊS RIOS | 0002176866 | Equipe de Atenção Primária |
| RS | 430460 | CANOAS | 0002175711 | Equipe de Atenção Primária |
| RS | 430460 | CANOAS | 0002175819 | Equipe de Atenção Primária |
| RS | 430460 | CANOAS | 0002175789 | Equipe de Atenção Primária |
| RS | 430460 | CANOAS | 0002175827 | Equipe de Atenção Primária |
| RS | 430460 | CANOAS | 0002175797 | Equipe de Atenção Primária |
| RS | 430460 | CANOAS | 0002175800 | Equipe de Atenção Primária |
| RS | 430460 | CANOAS | 0002175746 | Equipe de Atenção Primária |
| RS | 430460 | CANOAS | 0002175754 | Equipe de Atenção Primária |
| RS | 430460 | CANOAS | 0002175762 | Equipe de Atenção Primária |
| RS | 430460 | CANOAS | 0002175770 | Equipe de Atenção Primária |
| RS | 430460 | CANOAS | 0002175738 | Equipe de Atenção Primária |
| RS | 430480 | CARLOS BARBOSA | 0002170051 | Equipe de Atenção Primária |
| RS | 430480 | CARLOS BARBOSA | 0002170167 | Equipe de Atenção Primária |
| RS | 430480 | CARLOS BARBOSA | 0002170132 | Equipe de Atenção Primária |
| RS | 430480 | CARLOS BARBOSA | 0002170175 | Equipe de Atenção Primária |
| RS | 432170 | TRÊS COROAS | 0002175304 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 350280 | ARAÇATUBA | 0002171597 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 350790 | BROTAS | 0002161095 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 351100 | CASTILHO | 0002161575 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 351980 | ICÉM | 0002172682 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 352550 | JOANÓPOLIS | 0002171694 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 352690 | LIMEIRA | 0002172410 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 352740 | LUCÉLIA | 0002171791 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 352970 | MIGUELÓPOLIS | 0002171856 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 352970 | MIGUELÓPOLIS | 0002172321 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 352970 | MIGUELÓPOLIS | 0002172259 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 353230 | NATIVIDADE DA SERRA | 0002171627 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 353440 | OSASCO | 0002090813 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 353620 | PARIQUERA-AÇU | 0002175533 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 353650 | PAULÍNIA | 0002174219 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 353650 | PAULÍNIA | 0002174227 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 353650 | PAULÍNIA | 0002174235 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 353810 | PINDORAMA | 0002175916 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 354400 | RIO DAS PEDRAS | 0002173980 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 354780 | SANTO ANDRÉ | 0002176130 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 354780 | SANTO ANDRÉ | 0002176165 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 354780 | SANTO ANDRÉ | 0002176092 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 354780 | SANTO ANDRÉ | 0002176149 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 354780 | SANTO ANDRÉ | 0002176157 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 354780 | SANTO ANDRÉ | 0002176084 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 354780 | SANTO ANDRÉ | 0002176173 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 354780 | SANTO ANDRÉ | 0002176203 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 354780 | SANTO ANDRÉ | 0002176181 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 354780 | SANTO ANDRÉ | 0002176300 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 354780 | SANTO ANDRÉ | 0002176386 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 354780 | SANTO ANDRÉ | 0002176351 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 354870 | SÃO BERNARDO DO CAMPO | 0002173026 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 354870 | SÃO BERNARDO DO CAMPO | 0002037661 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 354870 | SÃO BERNARDO DO CAMPO | 0002173034 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 355010 | SÃO MANUEL | 0002171848 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 355040 | SÃO PEDRO | 0002172763 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 355040 | SÃO PEDRO | 0002172798 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 355050 | SÃO PEDRO DO TURVO | 0002170752 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 355500 | TUPÃ | 0002172062 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 355500 | TUPÃ | 0002172097 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 355500 | TUPÃ | 0002170787 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 355500 | TUPÃ | 0002172054 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 355500 | TUPÃ | 0002170744 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 355500 | TUPÃ | 0002172046 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 355500 | TUPÃ | 0002172089 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 355500 | TUPÃ | 0002172070 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 355500 | TUPÃ | 0002170809 | Equipe de Atenção Primária |
| SP | 355500 | TUPÃ | 0002172100 | Equipe de Atenção Primária |
| TOTAL | 48 MUNICÍPIOS | 151 EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA | ||
ANEXO III
IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL 40 HORAS (ESB) PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
| UF | IBGE | MUNICÍPIO | INE | DESCRIÇÃO |
| AC | 120025 | EPITACIOLÂNDIA | 0001886185 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| AM | 130350 | PAUINI | 0001904841 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| AM | 130350 | PAUINI | 0001905791 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| AM | 130395 | SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ | 0001870823 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| BA | 290195 | APUAREMA | 0002174499 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| BA | 290195 | APUAREMA | 0002174480 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| BA | 290580 | CAMAMU | 0002053551 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| BA | 291080 | FEIRA DE SANTANA | 0002078104 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| BA | 291150 | GONGOGI | 0001881221 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| BA | 291185 | HELIÓPOLIS | 0002172356 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| BA | 291430 | IRAMAIA | 0001919075 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| BA | 291690 | ITIRUÇU | 0001916335 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| BA | 292260 | NILO PEÇANHA | 0001802437 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| BA | 292550 | PRADO | 0002061112 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| BA | 292550 | PRADO | 0002060981 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| BA | 292550 | PRADO | 0002060965 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| BA | 292550 | PRADO | 0002060906 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| BA | 292550 | PRADO | 0002061090 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| BA | 292730 | SALINAS DA MARGARIDA | 0002152584 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| BA | 292730 | SALINAS DA MARGARIDA | 0002152592 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| BA | 292730 | SALINAS DA MARGARIDA | 0002152525 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| BA | 292730 | SALINAS DA MARGARIDA | 0002152568 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| BA | 292730 | SALINAS DA MARGARIDA | 0002152576 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| BA | 292840 | SANTA RITA DE CÁSSIA | 0001814303 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| CE | 230260 | CAMOCIM | 0002175312 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| CE | 230440 | FORTALEZA | 0001798286 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| CE | 230440 | FORTALEZA | 0001902547 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| CE | 230440 | FORTALEZA | 0001903411 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| CE | 230440 | FORTALEZA | 0001906127 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| CE | 231050 | PEDRA BRANCA | 0002063379 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| CE | 231410 | VIÇOSA DO CEARÁ | 0002175169 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| ES | 320160 | CONCEIÇÃO DA BARRA | 0001973630 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| ES | 320300 | IÚNA | 0001741470 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| ES | 320300 | IÚNA | 0002142228 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| ES | 320313 | JOÃO NEIVA | 0001973657 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| ES | 320450 | SANTA LEOPOLDINA | 0002170086 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| ES | 320450 | SANTA LEOPOLDINA | 0002173913 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| GO | 520010 | ABADIÂNIA | 0002175428 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| GO | 520130 | ANICUNS | 0002177129 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| GO | 520140 | APARECIDA DE GOIÂNIA | 0002152746 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| MA | 210203 | BOM JESUS DAS SELVAS | 0002173549 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| MA | 210203 | BOM JESUS DAS SELVAS | 0002173557 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| MA | 210230 | BURITI BRAVO | 0002136201 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| MA | 210230 | BURITI BRAVO | 0002136236 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| MA | 210680 | MIRINZAL | 0002105063 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| MG | 310930 | BURITIS | 0001720791 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| MG | 310990 | CAETANÓPOLIS | 0002165619 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| MG | 311300 | CARAÍ | 0001900951 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| MG | 311800 | CONGONHAS | 0001956736 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| MG | 312330 | DORES DO TURVO | 0002165139 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| MG | 313210 | ITACARAMBI | 0002110555 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| MG | 313960 | MANTENA | 0002095246 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| MG | 314620 | OURO VERDE DE MINAS | 0001882996 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| MG | 314620 | OURO VERDE DE MINAS | 0001883194 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| MG | 314620 | OURO VERDE DE MINAS | 0001883259 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| MG | 315180 | POÇOS DE CALDAS | 0002175320 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| MG | 315310 | PRESIDENTE BERNARDES | 0002055139 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| MG | 315770 | SANTA JULIANA | 0002089378 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| MG | 315770 | SANTA JULIANA | 0002089386 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| MG | 316110 | SÃO FRANCISCO | 0001821415 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| MS | 500270 | CAMPO GRANDE | 0002171678 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| MS | 500370 | DOURADOS | 0001842684 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| PB | 251080 | PATOS | 0001791036 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| PE | 260260 | BREJO DA MADRE DE DEUS | 0001799770 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| PI | 220110 | AVELINO LOPES | 0001853120 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| PI | 220190 | BOM JESUS | 0001840851 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| PR | 410395 | CAMPINA DO SIMÃO | 0001737279 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| PR | 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 0002027747 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| PR | 410830 | FOZ DO IGUAÇU | 0002031558 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| PR | 410870 | GRANDES RIOS | 0002002698 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| PR | 411280 | JOAQUIM TÁVORA | 0001754645 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| PR | 411695 | NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE | 0002174596 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| PR | 411915 | PINHAIS | 0002176599 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| PR | 412820 | UNIÃO DA VITÓRIA | 0002175061 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| RJ | 330020 | ARARUAMA | 0001997831 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| RJ | 330230 | LAJE DO MURIAÉ | 0002169924 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| RJ | 330230 | LAJE DO MURIAÉ | 0002169932 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| RJ | 330240 | MACAÉ | 0002168022 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| RJ | 330320 | NILÓPOLIS | 0002043246 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| RJ | 330455 | RIO DE JANEIRO | 0001871528 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| RN | 240810 | NATAL | 0001994050 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| RN | 240810 | NATAL | 0001994077 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| RN | 240810 | NATAL | 0001994212 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| RN | 240810 | NATAL | 0001994670 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| RN | 240810 | NATAL | 0001994700 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| RN | 240810 | NATAL | 0001994719 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| RN | 240810 | NATAL | 0001994042 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| RN | 240810 | NATAL | 0001993933 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| RN | 240810 | NATAL | 0001994816 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| RN | 240810 | NATAL | 0001988360 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| RN | 240810 | NATAL | 0001961225 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| RN | 240810 | NATAL | 0001959891 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| RN | 240810 | NATAL | 0001989782 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| RO | 110037 | ALTO ALEGRE DOS PARECIS | 0002167565 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| RO | 110060 | CACAULÂNDIA | 0002156865 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| RO | 110012 | JI-PARANÁ | 0002004461 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| RO | 110120 | MINISTRO ANDREAZZA | 0002174863 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| RR | 140002 | AMAJARI | 0002177102 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| RR | 140040 | NORMANDIA | 0001730541 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| RS | 430655 | DOM PEDRO DE ALCÂNTARA | 0002162016 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| RS | 430975 | IBARAMA | 0002092468 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| RS | 431075 | IVORÁ | 0002130440 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| RS | 431303 | NOVA ESPERANÇA DO SUL | 0002130459 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| RS | 431350 | OSÓRIO | 0002015137 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| RS | 431490 | PORTO ALEGRE | 0002153726 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| SC | 420330 | CAMPO ALEGRE | 0001845861 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| SC | 420940 | LAGUNA | 0002017520 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| SC | 421105 | MONTE CARLO | 0002173468 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| SC | 421105 | MONTE CARLO | 0002173476 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| SC | 421105 | MONTE CARLO | 0002173441 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| SC | 421105 | MONTE CARLO | 0002173484 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| SP | 350620 | BENTO DE ABREU | 0002174472 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| SP | 352020 | IGARATÁ | 0001982931 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| SP | 352020 | IGARATÁ | 0001982907 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| SP | 355030 | SÃO PAULO | 0002142511 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| SP | 355030 | SÃO PAULO | 0002130432 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| SP | 355030 | SÃO PAULO | 0002169827 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| TO | 170210 | ARAGUAÍNA | 0002174588 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| TO | 170270 | AURORA DO TOCANTINS | 0002175096 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| TO | 170360 | BRASILÂNDIA DO TOCANTINS | 0002114941 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| TO | 170730 | DUERÉ | 0001972235 | Equipe de Saúde Bucal 40 horas |
| TOTAL | 81 MUNICÍPIOS | 121 EQUIPES DE SAÚDE BUCAL 40 HORAS | ||
ANEXO IV
IDENTIFICAÇÕES NACIONAIS DE EQUIPE - INE POR MUNICÍPIO REFERENTE ÀS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL COM CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA (ESB) PARA FINS DA TRANSFERÊNCIA DOS INCENTIVOS DE CUSTEIO FEDERAL, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
| UF | IBGE | MUNICÍPIO | INE | DESCRIÇÃO |
| MG | 311940 | CORONEL FABRICIANO | 0002150883 | Equipe de Saúde Bucal com CH diferenciada |
| RS | 430460 | CANOAS | 0002176920 | Equipe de Saúde Bucal com CH diferenciada |
| SP | 350160 | AMERICANA | 0002166399 | Equipe de Saúde Bucal com CH diferenciada |
| SP | 351840 | GUARATINGUETÁ | 0002130106 | Equipe de Saúde Bucal com CH diferenciada |
| SP | 354425 | ROSANA | 0002175509 | Equipe de Saúde Bucal com CH diferenciada |
| SP | 354910 | SÃO JOÃO DA BOA VISTA | 0002164485 | Equipe de Saúde Bucal com CH diferenciada |
| TOTAL | 6 MUNICÍPIOS | 6 EQUIPES DE SAÚDE BUCAL COM CH DIFERENCIADA | ||