PORTARIA Nº 49, DE 23 DE JULHO DE 2021

Altera o Anexo da Portaria nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, do Anexo I, do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria nº 303, de 17 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 18 de outubro de 2017, Edição 200, Seção 1, página 165, passa a vigorar com as alterações constantes no anexo desta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE

ANEXO

PROCESSO	NOME	RMS	UF	MUNICÍPIO
25000.438363/2017-00	KELLY BESTENE LINS	1200378	AC	RIO BRANCO