PORTARIA GAB/SAPS Nº 18, DE 14 DE ABRIL DE 2022

Altera o Anexo das Portarias nº 16, de 1º de abril de 2021 e nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 18, do Anexo I do Decreto nº 9795, de 17 de maio de 2019, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º Os Anexos das Portarias nº 16, de 1º de abril de 2021 e nº 303, de 17 de outubro de 2017, passam a vigorar com as alterações constantes no anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE

ANEXO

PROCESSO RMS	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICÍPIO
25000.435766/2017-99	XXX.215.342-XX	FRANCIELI BLOOT	1100584	RO	VILHENA
25000.017703/2021-31	XXX.316.281-XX	CARLOS BARBARO FERNANDEZ PENARANDA	3300965	RJ	MARICA