Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Primária à Saúde

PORTARIA GAB/SAPS Nº 31, DE 30 DE JUNHO DE 2022

Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 170, de 3 de julho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 18, do Anexo I do Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB), nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria SGTES/MS nº 170, de 3 de julho de 2017, passa a vigorar com as alterações constantes no anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAPHAEL CÂMARA MEDEIROS PARENTE

ANEXO

PROCESSO RMS CPF NOME RMS UF MUNICÍPIO
25000.087109/2017-21 XXX.025.101-XX MAYLIN SANCHEZ HERNANDEZ 3504580 SP SÃO JOSE DO RIO PRETO
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