PORTARIA SAPS/MS Nº 9, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria SGTES/MS nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, que passa a vigorar com as alterações constantes no anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÉSIO FERNANDES

ANEXO

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICÍPIO	INÍCIO DE ATIVIDADES
25000.125782/2019-38	XXX.909.108-XX	MARCOS RUBEM TEIXEIRA SEREJO	3506871	SP	ITAPIRAPUA PAULISTA	19/01/2024