Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Alterar o anexo da Portaria SAPS/MS nº 28, de 02 de maio de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
PROCESSO | CPF | NOME | RMS | UF | MUNICÍPIO | Início das atividades |
25000.171161/2016-83 | XXX.068.742-XX | MICILENE GALE | 1400385 | RR | DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA YANOMAMI | 18/03/2023 |
Incluir:
PROCESSO | CPF | NOME | RMS | UF | MUNICÍPIO | Início das atividades |
25000.171161/2016-83 | XXX.068.742-XX | MICILENE GALE | 5105771 | MT | DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA XAVANTE | 29/07/2024 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.