Portaria SAPS/MS Nº 94, DE 18 DE setembro DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, que passa a vigorar com a seguinte alteração:

Excluir:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	DSEI	INÍCIO DAS ATIVIDADES
25000.109066/2014-07	XXX.804.732-XX	ROBERTH MILTON OLIVERA AMARILDO	1305867	AM	ALTO RIO NEGRO	20/11/2023

Incluir:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	DSEI	INÍCIO DAS ATIVIDADES
25000.109066/2014-07	XXX.804.732-XX	ROBERTH MILTON OLIVERA AMARILDO	3106549	MG	MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO	23/08/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA