PORTARIA SAPS/MS Nº 116, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril de 2024, da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB..

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril de 2024, da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e da Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:

Excluir:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICÍPIO	INÍCIO DAS ATIVIDADES
25000.172480/2023-35	XXX.348.526-XX	GUILHERME LOPES GIORDANI COSTA	3106355	MG	MATEUS LEME	08/04/2024
25000.173087/2023-69	XXX.555.171-XX	MIGUEL PEREIRA DE SOUZA NETO	5105753	MT	DSEI ARAGUAIA	08/04/2024
25000.046299/2014- 83	XXX.229.018- XX	NATHALIA CRISTINA MENDES GOMES	1301378	AM	DSEI ALTO SOLIMÕES	01/01/2024

Incluir:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICÍPIO	INÍCIO DAS ATIVIDADES
25000.172480/2023-35	XXX.348.526-XX	GUILHERME LOPES GIORDANI COSTA	1306194	AM	DSEI ALTO SOLIMÕES	02/10/2024
25000.173087/2023-69	XXX.555.171-XX	MIGUEL PEREIRA DE SOUZA NETO	3106552	MG	MATEUS LEME	02/10/2024
25000.046299/2014- 83	XXX.229.018- XX	NATHALIA CRISTINA MENDES GOMES	5105780	MT	DSEI ARAGUAIA	02/10/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA