Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Primária à Saúde

PORTARIA SAPS/MS Nº 124, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:

Excluir:

PROCESSO CPF NOME RMS UF MUNICÍPIO INÍCIO DAS ATIVIDADES
25000.090558/2023-02 XXX.459.042-XX HAYANE CAROLINNE SANTOS DE SANTIAGO 1505658 PA AVEIRO 04/09/2023

Incluir:

PROCESSO CPF NOME RMS UF MUNICÍPIO INÍCIO DAS ATIVIDADES
25000.090558/2023-02 XXX.459.042-XX HAYANE CAROLINNE SANTOS DE SANTIAGO 1105683 RO COSTA MARQUES 03/10/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JÉRZEY TIMÓTEO RIBEIRO SANTOS

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