PORTARIA SAPS/MS Nº 164, DE 10 DE dezembro DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024 e da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024 e da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:

Excluir:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICÍPIO	INÍCIO DAS ATIVIDADES
25000.041524/2014-95	XXX.301.471-XX	FRANK EDGAR SALOMON MARTINEZ	4305776	RS	RIBEIRÃO GRANDE	21/09/2023
25000.174619/2023-85	XXX.302.316-XX	CRISTIANE FREITAS SANTOS	3506966	SP	RIBEIRÃO GRANDE	08/04/2024

Incluir:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICÍPIO	INÍCIO DAS ATIVIDADES
25000.041524/2014-95	XXX.301.471-XX	FRANK EDGAR SALOMON MARTINEZ	3507308	SP	RIBEIRÃO GRANDE	30/10/2024
25000.174619/2023-85	XXX.302.316-XX	CRISTIANE FREITAS SANTOS	4306288	RS	RIBEIRÃO GRANDE	31/10/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA