PORTARIA SAPS/MS Nº 165, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 08 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:

Excluir:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICÍPIO	INÍCIO DAS ATIVIDADES
25000.141938/2023-12	XXX.647.002-XX	ANNA LETYCIA DA COSTA GADELHA	5205618	GO	ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS	04/12/2023
25000.138170/2023-91	XXX.889.201-XX	MARCIA EUGENIA MORAIS DOS SANTOS	4305930	RS	ALVORADA	04/12/2023

Incluir:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICÍPIO	INÍCIO DAS ATIVIDADES
25000.141938/2023-12	XXX.647.002-XX	ANNA LETYCIA DA COSTA GADELHA	4306287	RS	ALVORADA	29/10/2024
25000.138170/2023-91	XXX.889.201-XX	MARCIA EUGENIA MORAIS DOS SANTOS	5205724	GO	ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS	31/10/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA