PORTARIA SAPS/MS Nº 166, DE 12 DE dezembro DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PPMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 23, de 29 de abril de 2024 e Portaria SAPS/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:

Excluir:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICÍPIO	INÍCIO DAS ATIVIDADES
25000.045219/2014-72	XXX.197.311-XX	MAIDELIN RAMOS CASTILLO	1405647	RR	LESTE RR	21/11/2023
25000.057912/2018-11	XXX.561.532-XX	BENEDITO ALEJANDRO PINHEIRO LAURIA	1400290	RR	YANOMAMI	12/06/2023

Incluir:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICÍPIO	INÍCIO DAS ATIVIDADES
25000.045219/2014-72	XXX.197.311-XX	MAIDELIN RAMOS CASTILLO	1405647	RR	YANOMAMI	05/11/2024
25000.057912/2018-11	XXX.561.532-XX	BENEDITO ALEJANDRO PINHEIRO LAURIA	1400290	RR	LESTE RR	07/11/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA