PORTARIA SAPS/MS Nº 179, DE 18 DE dezembro DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, e Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53 de 29 setembro de 2023, e Portaria SAPS/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:

Excluir:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICÍPIO	INÍCIO DAS ATIVIDADES
25000.099947/2023-95	XXX.503.341-XX	FLAVIA LUDIMILA DE BRITO	1505785	PA	BREVES	04/09/2023
25000.049465/2024-75	XXX.289.672-XX	MAYRO DIEGO CORREA DE ALMEIDA	1506221	PA	BELÉM	01/07/2024

Incluir:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UUF	MUNICÍPIO	INÍCIO DAS ATIVIDADES
25000.099947/2023-95	XXX.503.341-XX	FLAVIA LUDIMILA DE BRITO	1505785	PA	BELÉM	03/12/2024
25000.049465/2024-75	XXX.289.672-XX	MAYRO DIEGO CORREA DE ALMEIDA	1506221	PA	BREVES	03/12/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA