PORTARIA SAPS/MS Nº 182, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, e da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 53, de 29 de setembro de 2023, e da Portaria SAPS/MS 24, de 29 de abril de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB., passa a vigorar com a seguinte alteração:

Excluir:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICÍPIO	INÍCIO DAS ATIVIDADES
25000.100391/2023-97	XXX.680.359-XX	GIOVANI CASTANHO FERRO COSTA	1305682	AM	MANAUS	04/09/2023
25000.168268/2023-73	XXX.623.492-XX	UISLEI INACIO DE MELO	1306140	AM	PRESIDENTE FIGUEIREDO	08/04/2024

Incluir:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICÍPIO	INÍCIO DAS ATIVIDADES
25000.100391/2023-97	XXX.680.359-XX	GIOVANI CASTANHO FERRO COSTA	1305682	AM	PRESIDENTE FIGUEIREDO	18/11/2024
25000.168268/2023-73	XXX.623.492-XX	UISLEI INACIO DE MELO	1306140	AM	MANAUS	14/11/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA