PORTARIA SAPS/MS Nº 244, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, e da Portaria SAPS/MS nº 181, de 19 de dezembro de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 24, de 29 de abril de 2024, e da Portaria SAPS/MS nº 181, de 19 de dezembro de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:

Excluir:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICÍPIO	INÍCIO DAS ATIVIDADES
25000.142734/2024- 71	XXX.275.156-XX	LAISA MAYRA DE CARVALHO E LIMA	3106558	MG	DELFIM MOREIRA	11/11/2024
25000.168226/2023-32	XXX.171.088-XX	DANILO DE ANDRADE MORTIAN	3106321	MG	BELO HORIZONTE	08/04/2024

Incluir:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICÍPIO	INÍCIO DAS ATIVIDADES
25000.142734/2024- 71	XXX.275.156-XX	LAISA MAYRA DE CARVALHO E LIMA	3106558	MG	BELO HORIZONTE	30/01/2025
25000.168226/2023-32	XXX.171.088-XX	DANILO DE ANDRADE MORTIAN	3106321	MG	DELFIM MOREIRA	10/02/2025

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA