Portaria SAPS/MS Nº 246, DE 11 DE março DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:

Excluir:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICÍPIO	INÍCIO DAS ATIVIDADES
25000.075849/2014-71	XXX.883.291-XX	BARBARA FROMETA ROJAS	3105672	MG	MANHUACU	06/11/2023
25000.139953/2023-92	XXX.104.826-XX	VALQUIRIA ALVES FERREIRA	3106046	MG	MANHUACU	06/12/2023
25000.142638/2023-42	XXX.764.641-XX	EDUARDO MONTEIRO DE SOUSA	3106004	MG	MANHUACU	06/12/2023

Incluir:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICÍPIO	INÍCIO DAS ATIVIDADES
25000.075849/2014-71	XXX.883.291-XX	BARBARA FROMETA ROJAS	3200596	ES	VIANA	13/02/2025
25000.139953/2023-92	XXX.104.826-XX	VALQUIRIA ALVES FERREIRA	3106046	MG	VIEIRAS	18/02/2025
25000.142638/2023-42	XXX.764.641-XX	EDUARDO MONTEIRO DE SOUSA	1506285	PA	CURIONÓPOLIS	17/02/2025

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIR