Portaria SAPS/MS Nº 247, DE 11 DE março DE 2025

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:

Excluir:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICÍPIO	INÍCIO DAS ATIVIDADES
25000.137627/2023-41	XXX.206.582-XX	MARCELA RODRIGUES DA CUNHA DA SILVA FERNANDES	1506003	PA	BREU BRANCO	04/12/2023
25000.139448/2023-48	XXX.435.322-XX	JEISA GAMA MATA BUENO	1505971	PA	CAPITÃO POÇO	04/12/2023

Incluir:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICÍPIO	INÍCIO DAS ATIVIDADES
25000.137627/2023-41	XXX.206.582-XX	MARCELA RODRIGUES DA CUNHA DA SILVA FERNANDES	1506003	PA	CAPITÃO POÇO	12/02/202
25000.139448/2023-48	XXX.435.322-XX	JEISA GAMA MATA BUENO	1505971	PA	BREU BRANCO	11/02/2025

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIR