Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União

Altera o Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria SAPS/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
| PROCESSO | CPF | NOME | RMS | UF | MUNICÍPIO | INÍCIO DAS ATIVIDADES |
| 25000.125720/2019-26 | XXX.591.464-XX | VLADIMIR CAMARA BEZERRA | 2405589 | RN | FERNANDO PEDROZA | 18/09/2023 |
| 25000.145966/2023-09 | XXX.330.792-XX | SHERMAN SILVESTRE DA SILVA | 2405613 | RN | FERNANDO PEDROZA | 04/12/2023 |
Incluir:
| PROCESSO | CPF | NOME | RMS | UF | MUNICÍPIO | INÍCIO DAS ATIVIDADES |
| 25000.125720/2019-26 | XXX.591.464-XX | VLADIMIR CAMARA BEZERRA | 2405592 | RN | ITAJA | 23/01/2025 |
| 25000.145966/2023-09 | XXX.330.792-XX | SHERMAN SILVESTRE DA SILVA | 3507374 | SP | ITAPEVI | 20/02/2025 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.