PORTARIA SAPS/MS Nº 278, DE 31 DE MARÇO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 29º (vigésimo nono), 30º (trigésimo), 36º (trigésimo sexto) e 37º (trigésimo sétimo) ciclos do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 29º (vigésimo nono), 30º (trigésimo), 36º (trigésimo sexto) e 37º (trigésimo sétimo) ciclos do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

Excluir:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICÍPIO	INÍCIO DAS ATIVIDADES
5000.080467/2015-41	XXX.624.972-XX	ALESSANDRO ROMERO DE OLIVEIRA	1300860	AM	JUTAÍ	01/01/2024

Incluir:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICÍPIO	INÍCIO DAS ATIVIDADES
25000.080467/2015-41	XXX.624.972-XX	ALESSANDRO ROMERO DE OLIVEIRA	1300860	AM	IRANDUBA	19/03/2025

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA LUIZA F. R. CALDAS