PORTARIA SAPS/MS Nº 299, DE 25 DE ABRIL DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023 e o Anexo da Portaria Saps/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulgam as listas dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 48, de 31 de agosto de 2023 e o Anexo Portaria Saps/MS nº 30, de 14 de maio de 2024, que divulgam as listas dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passam a vigorar com as seguintes alterações:

Excluir:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICÍPIO	INÍCIO DAS ATIVIDADES
25000.107106/2016-30	XXX.997.821-XX	DALBERT ROBERTO GONZALEZ GUZMAN	3504642	SP	JANDIRA	06/07/2023
25000.420422/2017-85	XXX.906.501-XX	YASER HERRERA RODRIGUEZ	3506790	SP	GUARANTA	15/12/2023

Incluir:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICÍPIO	INÍCIO DAS ATIVIDADES
25000.107106/2016-30	XXX.997.821-XX	DALBERT ROBERTO GONZALEZ GUZMAN	3504642	SP	GUARANTA	07/04/2025
25000.420422/2017-85	XXX.906.501-XX	YASER HERRERA RODRIGUEZ	3506790	SP	JANDIRA	07/04/2025

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA LUIZA F. R. CALDAS