PORTARIA SAPS/MS Nº 303, DE 30 DE ABRIL DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:

Excluir:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICÍPIO	INÍCIO DAS ATIVIDADES
25000.138969/2023-88	XXX.297.002-XX	JAVIER EDUARDO VARGAS BARBARAN	4305923	RS	CERRITO	04/12/2023
25000.139488/2023-90	XXX.271.222-XX	DEBORAH OLIVEIRA FERREIRA	1305937	AM	URUCARÁ	07/12/2023

Incluir:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICÍPIO	INÍCIO DAS ATIVIDADES
25000.138969/2023-88	XXX.297.002-XX	JAVIER EDUARDO VARGAS BARBARAN	1306225	AM	URUCARÁ	16/04/2025
25000.139488/2023-90	XXX.271.222-XX	DEBORAH OLIVEIRA FERREIRA	4306378	RS	CERRITO	17/04/2025

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA LUIZA F. R. CALDAS