PORTARIA SAPS/MS Nº 311, DE 12 DE MAIO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Anexo da Portaria Saps/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 24, de 29 de abril de 2024 e Portaria Saps/MS nº 11, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:

Excluir:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICÍPIO	INÍCIO DAS ATIVIDADES
25000.140261/2023-97	XXX.815.355-XX	MARILIA ALMEIDA ASSUNCÃO	3306202	RJ	CORDEIRO	09/01/2024
25000.125035/2023-86	XXX.934.387-XX	GEISON RODRIGUES MARTINS	3305728	RJ	RIO DE JANEIRO	06/12/2023

Incluir:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICÍPIO	INÍCIO DAS ATIVIDADES
25000.140261/2023-97	XXX.815.355-XX	MARILIA ALMEIDA ASSUNCÃO	3306202	RJ	RIO DE JANEIRO	27/03/2025
25000.125035/2023-86	XXX.934.387-XX	GEISON RODRIGUES MARTINS	3305728	RJ	CORDEIRO	27/03/2025

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA LUIZA F. R. CALDAS