PORTARIA SAPS/MS Nº 315, DE 12 DE MAIO DE 2025

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.

A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 10, de 8 de fevereiro de 2024 e Anexo da Portaria Saps/MS nº 92, de 17 de setembro de 2024, que divulgam a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:

Excluir:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICÍPIO	INÍCIO DAS ATIVIDADES
25000.137781/2023-12	XXX.148.232-XX	JOSIANE RAMOS ROCHA	3305811	RJ	CAMPOS DOS GOYTACAZES	07/12/2023
25000.056517/2020-36	XXX.600.862XX	KAREM MAYARA KASULA SILVA CAMARGO	5100495	MT	RONDOLÂNDIA	12/06/2023

Incluir:

PROCESSO	CPF	NOME	RMS	UF	MUNICÍPIO	INÍCIO DAS ATIVIDADES
25000.137781/2023-12	XXX.148.232-XX	JOSIANE RAMOS ROCHA	5105791	MT	RONDOLÂNDIA	05/05/2025
25000.056517/2020-36	XXX.600.862XX	KAREM MAYARA KASULA SILVA CAMARGO	3306508	RJ	CAMPOS DOS GOYTACAZES	05/05/2025

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA LUIZA F. R. CALDAS