Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União

Altera o Anexo da Portaria Saps/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB.
A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, do Anexo I, Seção II do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º O Anexo da Portaria Saps/MS nº 114, de 7 de novembro de 2024, que divulga a lista com os nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB, passa a vigorar com a seguinte alteração:
Excluir:
| PROCESSO | CPF | NOME | RMS | UF | MUNICÍPIO | INÍCIO DAS ATIVIDADES |
| 25000.047088/2024-30 | XXX.258.402-XX | ANA PAULA DIOGENES MARIM | 2305793 | CE | QUIXERÉ | 05/07/2024 |
Incluir:
| PROCESSO | CPF | NOME | RMS | UF | MUNICÍPIO | INÍCIO DAS ATIVIDADES |
| 25000.047088/2024-30 | XXX.258.402-XX | ANA PAULA DIOGENES MARIM | 1105692 | RO | PORTO VELHO | 17/12/2024 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.