CONSULTA PÚBLICA Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20, da Seção I, do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, de acordo com Portaria de Consolidação Saps/MS nº 1, de 2 de junho de 2021, resolve submeter à consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, o texto da Diretriz para a prática clínica odontológica na Atenção Primária à Saúde: Tratamento da Disfunção Temporomandibular de Origem Muscular (DTM-M).

O texto em apreço permanecerá disponível no endereço:https://www.gov.br/participamaisbrasil/, a contar da data de publicação.

As contribuições deverão ser enviadas, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta consulta pública, exclusivamente por meio da plataforma citada.

A Coordenação-Geral de Saúde Bucal do Departamento de Saúde da Família do Ministério da Saúde - CGSB/Desf/Saps/MS coordenará a recepção e avaliação das proposições apresentadas, a fim de subsidiar o processo de construção participativa da Diretriz para a prática clínica odontológica na Atenção Primária à Saúde: Tratamento da Disfunção Temporomandibular de Origem Muscular (DTM-M).

ANA LUIZA F. R. CALDAS