Este texto n�o substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 402, DE 12 DE Junho DE 2002
O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria GM/MS nº 1.027, de 31 de maio de 2002, que aprovou a da Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS;
Considerando que o avanço tecnológico da medicina pode, além de trazer benefícios aos pacientes, gerar diminuição no custo relativo dos procedimentos, e
Considerando o rápido desenvolvimento das técnicas cirúrgicas aplicadas para realização de procedimentos, resolve:
Art. 1° - Estabelecer a nova composição dos grupos de procedimentos constantes da Tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde - SIH/SUS, conforme abaixo discriminados:
Grupo: 32-101.14-7 - Cirurgia de Revascularização Cirúrgica Miocárdica
32-011.01-6 - Revascularização Miocárdica com uso de Extracorpórea.
32-039.01-8 - Revascularização Miocárdica com uso de Extracorpórea, com dois ou mais enxertos, inclusive arterial
32.038.01-1: Revascularização Miocárdica sem uso de Extracorpórea
32-040.01-6- Revascularização Miocárdica sem uso de Extracorpórea, com dois ou mais enxertos inclusive arterial.
32.031.02-5 - Infartectomia ou Aneurismectomia
Grupo: 32-101.15-5- Cirurgia Valvar
32.019.01-7 - Plástica Valvar
32.020.01-5 - Implante de Prótese Valvar
32-041.01-2 - Plástica Valvar e/ou Troca Valvar Múltipla
32-042.01-9 - .Troca Valvar com Revascularização Miocárdica
Grupo: 32-101.16-3 - Cirurgia de Correção de Cardiopatia Congênita sem uso Circulação Extra Corpórea, I
32.051.04-2 - Correção de Cisto pericárdico
32.021.04-6 - Correção da Persistência Canal Arterial
Grupo: 32-101.08-2 - Cirurgia de Correção de Cardiopatia Congênita sem uso Circulação Extra Corpórea II
32.003.04-8 - Anastomose Sistêmico - Pulmonar
32.061.04-8 - Bandagem da Artéria Pulmonar
32.062.04-4 - Correção de Anomalias do Arco Aórtico
32.063.04-0 - Correção da Coarctação da Aorta
32.064.04-7 - Ligadura(s) de Fístula(s) Sistêmico Pulmonares
32.065.04-3 - Abertura de Comunicação Inter Atrial
32-066.04.0 - Unifocalização dos ramos da Artéria Pulmonar
Grupo: 32-101.09-0 - Cirurgia de Correção de Cardiopatia Congênita com uso Circulação Extra Corpórea, nível 1
32.043.01-5 - Abertura da Estenose Aórtica Valvar
32.044.01-2 - Abertura da Estenose Pulmonar Valvar
32.045.01-0 - Correção de Banda Anômala do Ventrículo Direito
32-046.01-4 - Correção de Estenose supraoaórtica
32.047.01-0 - Fechamento de Comunicação Interatrial
32.048.01-7 - Fechamento de Comunicação Interventricular
32-049.01-3 - Ressecção de Membrana Subaórtica
Grupo: 32-101.17-1 - Cirurgia de Correção de Cardiopatia Congênita com uso Circulação Extra Corpórea II
32.050.01-1 - Ampliação de Via de Saída do VD e/ou ramos pulmonares
32.051.01-8 - Anastomose Cavo Pulmonar Bidirecional
32.052.01-4 - Anastomose Cavo Pulmonar Total
32.053.01-0 - Correção de Átrio Único
32.054.01-7 - Correção do Canal Átrio-Ventricular Parcial/ Intermediário
32.055.01-3 - Correção de Comunicação Inter-Ventricular e Insuficiência Aórtica
32.056.01-0 - Correção de Cor Triatriatum
32-057.01-6 - Correção de Drenagem Anômala Parcial das Veias Pulmonares
32.058.01-2 - Correção da drenagem Anômala do Retorno Sistêmico
32.059.01-9 - Correção de Fístula Aorto-Cavitárias ou VE/ Átrio Direito
32.060.01-7 - Correção Insuficiência Mitral Congênita
32.061.01-3 - Unifocalização dos Ramos da Artéria Pulmonar
Grupo: 32-101.18-0 - Cirurgia de Correções de Cardiopatia Congênita com uso Circulação Extra Corpórea III
32.062.01-0 - Ampliação da via de saída do Ventrículo Esquerdo
32.063.01-6 - Correção da Insuficiência Tricúspide
32.064.01-2 - Correção de Estenose Mitral Congênita
32-065.01-9 - Correção de Hipertrofia Septal Assimétrica
32.066.01-5 - Correção de Janela Aorto-pulmonar
32.067.01-1 - Correção de Lesões na Transposição Corrigida dos Vasos da Base
32.068.01-8 - Correção de Tetralogia de Fallot e Variantes
32.069.01-4 - Correção de Transposição dos Grande Vasos da Base
32.070.01-2 - Ressecção de Tumor Intracardíaco
Grupo: 32-101.19-8 - Cirurgia de Cardiopatia Congênita com uso de Extra Corpórea, IV
32.071.01-9- Correção de Atresia Mitral
32.072.01-5 - Correção de Atresia Pulmonar e Comunicação Interventricular
32.073.01-1 - Correção do Canal Átrio-Ventricular Total
32.074.01-8 - Correção de Comunicação Inter-ventricular
32.075.01-4 - Correção de coronária Anômala
32.076.01-0 - Correção de Drenagem Anômala Total Veias Pulmonares
32.077.01-7 - Correção de Dupla Via de Saída do Ventrículo Direito
32.078.01-3 - Correção de Dupla Via de Saída do Ventrículo Esquerdo
32.079.01-0 - Correção de Estenose Aórtica em Neonato
32.080.01-8 - Correção de Hipoplasia do Ventriculo Esquerdo
32.081.01-4 - Correção de Interrupção do Arco Aórtico
32.082.01-0 - Correção de Janela Aorto-pulmonar
32.083.01-7 - Correção de Tetralogia de Fallot e Variantes
32.084.01-3 - Correção de Transposição dos Grandes Vasos da Base
32.085.01-0 - Correção de Truncus Arteriosus
32.086.01-6 -Correção de Ventrículo Único
Grupo: 32-101.20-1 - Procedimentos para Suporte Cardiocirculatório
32.087.01-2 -Implante de Bomba Centrífuga
Grupo: 32-101.21-0 - Tratamento de Doenças da Aorta com uso de Circulação Extra Corpórea
32-088.01-9 Correção da Dissecção da Aorta toraco-abdominal
32-089.01-5 - Reconstrução da Raiz da Aorta
32.090.01-3 -Reconstrução da Raiz da Aorta com tubo Valvulado
32.027.01-0 - Troca da Aorta Ascendente
32.091.01-0 - Troca do Arco Aórtico
32.092.01-6 Troca de Aorta descendente
Grupo: 32-101.22-8- Trauma/Urgência Cardíaca
32.002.01-7 - Cardiorrafia
32.004.01-0 - Cardiotomia corpo estranho
32.016.01-8- Pericardiectomia
32-093.01-2 - Pericardiocentese
32.005.01-6 - Marcapasso Temporário
Grupo: 32-101.23-6 - Procedimentos não Invasivos I
32-023-01-4 - Angioplastia Coronariana
32-035-01-2 - Angioplastia Coronariana para Implante Duplo Prótese Intraluminal Arterial
32-024-01-0 - Valvuloplastia
Grupo: 32-101.24.4 - Procedimentos Não Invasivos II
32-030-01-1 - Estudo Eletrofisiológico Diagnóstico
32.031.01-7- Estudo Eletrofisiológico Diagnóstico e Terapêutico
32-014-01-5 - Implante de Marcapasso Cardíaco Epicárdico definitivo
32-015-01-1 - Implante de Marcapasso Cardíaco Intracavitário de única camera (gerador e eletrodo)
32-094.01-9 - Implante de Marcapasso Cardíaco Intracavitário de dupla camara (gerador e dois eletrodos)
32-037-01-5- Implante de Marcapasso Cardíaco multisítio (gerador e eletrodos)
32-032-01-3 - Implante de Cardioversor - Desfibrilador
32-013-01-9 - Troca de Gerador de Marca-Passo
32-033-01-0 - Troca de Gerador e/ou /eletrodos do Cardioversor - Desfibrilador
32-095.01-5 - Reposicionamento de Marcapasso
32-096.01-1 - Retirada de Marcapasso
Art. 2º - Estabelecer que os procedimentos relacionados no grupo 32.101.23-6 -Procedimentos não Invasivos I poderão ser realizados em caráter de Hospital dia, de acordo com as normas vigentes.
Art. 3º - Estabelecer que a faixa etária para os procedimentos constantes do grupo 32-101.19-8 - Cirurgia de Cardiopatia Congênita com uso de Extra Corpórea IV será de 0 a 3 (três) anos.
Art. 4º - Excluir da Tabela de Procedimentos Especiais do SIH/SUS o procedimento 97.018.00-7 - Estudo Eletrofisiológico.
Art. 5º - Instruir que para o procedimento 32-041.01.2 - Plástica Válvar e/ou Troca Valvar Múltipla, é permitida a cobrança de duas das seguintes próteses, 93323123, 93323131, 93323140, 93323158, 93323166 e 93323174, que são excludentes entre sí.
Art. 6º - Manter a excludência entre as seguintes próteses 93.327.12.9, 93327137, 93327170, 93481110 com os conjuntos de próteses 93327196 e 93327218, usados nos procedimentos de angioplastias coronarianas. Manter ainda a excludência entre os conjuntos de próteses 93327196 e 93327218.
Art. 7º - Os códigos de implantes dos grupamentos, abaixo especificados, são excludentes entre si.
Grupo A - 93323123, 93323131, 93323140, 93323158, 93323166, 93323174
Grupo B - 93324189, 93324197, 93324219, 93325053 são excludentes entre sí.
Art. 8º - Alterar a descrição dos materiais de órtese, prótese para:
93321023 - Marcapasso cardíaco multiprogramável de camara única
93321163 - Marcapasso cardíaco multiprogramável de camara dupla
Art. 9º - Estabelecer a compatibilidade entre os procedimentos e materiais, abaixo relacionados:
| Código Proced. | Código do Material |
|---|---|
| 32.011.01-6 | 93322135, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326173, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250 |
| 32.039.01-8 | 93322135, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326173, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250 |
| 32.038.01-1 | 93322135, 93481l87, 93481250 |
| 32.040.01-6 | 93322135, 93481l87, 93481250 |
| 32- 031.02-5 | 93322135, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326173, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250 |
| 32.019.01-7 | 93322135, 93325053, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250 |
| 32.020.01-5 | 93322135, 93325053, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250, 93323123, 93323131, 93323140, 93323158, 93323166, 93323174, 93326173 |
| 32.041.01-2 | 93322135, 93325053, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250, 93323123, 93323131, 93323140, 93323158, 93323166, 93323174, 93326173 |
| 32.042.01-9 | 93322135, 93325053, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250, 93323123, 93323131, 93323140, 93323158, 93323166, 93323174, 93326173 |
| 32.003.04-8 | 93322135, 93481l87, 93481250 93324146, 93324189, 93324197 |
| 32.061.04-8 | 93322135, 93481l87, 93481250 93324146, 93324189, 93324197 |
| 32.062.04-4 | 93322135, 93481l87, 93481250 93324146, 93324189, 93324197 |
| 32.063.04-0 | 93322135, 93481l87, 93481250 93324146, 93324189, 93324197 |
| 32.064.04-7 | 93322135, 93481l87, 93481250 |
| 32.065.04-3 | 93322135, 93481l87, 93481250 |
| 32-066.04-0 | 93322135, 93481l87, 93481250 93324146, 93324189, 93324197 |
| 32.043.01-5 | 93322135, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326173, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250 |
| 32.044.01-2 | 93322135, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326173, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250 |
| 32.045.01-0 | 93322135, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326173, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250 |
| 32.046.01-4 | 93322135, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326173, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250 |
| 32.047.01-0 | 93322135, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326173, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250 |
| 32.048.01-7 | 93322135, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326173, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250 |
| 32.049.01-3 | 93322135, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326173, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250 |
| 32.050.01-1 | 93322135, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326173, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250 |
| 32.051.01-8 | 93322135, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326173, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250 |
| 32.052.01-4 | 93322135, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326173, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250 |
| 32.053.01-0 | 93322135, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326173, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250 |
| 32.054.01-7 | 93322135, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326173, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250 |
| 32.055.01-3 | 93322135, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326173, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250 |
| 32.056.01-0 | 93322135, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326173, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250 |
| 32.057.01-6 | 93322135, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326173, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250 |
| 32.058.01-2 | 93322135, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326173, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250 |
| 32.059.01-9 | 93322135, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326173, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250 |
| 32.060.01-7 | 93322135, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326173, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250 93323123, 93323131, 93323140, 93323158, 93323166, 93323174 |
| 32.061.01-3 | 93322135, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326173, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250 93323123, 93323131, 93323140, 93323158, 93323166, 93323174 |
| 32.062.01-0 | 93322135, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326173, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250 |
| 32.063.01-6 | 93322135, 93325063, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250, 93323123, 93323131, 93323140, 93313158, 93323166, 93323174, 93324189, 93324197, 93234219, 93325053 93481250 |
| 32.064.01-2 | 93322135, 93325063, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250, 93323123, 93323131, 93323140, 93313158, 93323166, 93323174, 93324189, 93324197, 93234219, 93325053 93481250 |
| 32.065.01-9 | 93322135, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326173, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250 |
| 32.066.01-5 | 93322135, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326173, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250 |
| 32.067.01-1 | 93322135, 93325063, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250, 93323123, 93323131, 93323140, 93313158, 93323166, 93323174, 93324189, 93324197, 93234219, 93325053 |
| 32.068.01-8 | 93322135, 93325063, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250, 93323123, 93323131, 93323140, 93313158, 93323166, 93323174, 93324189, 93324197, 93234219, 93325053 |
| 32.069.01-4 | 93322135, 93325063, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250, 93323123, 93323131, 93323140, 93313158, 93323166, 93323174, 93324189, 93324197, 93234219, 93325053 |
| 32.070.01-2 | 93322135, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326173, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250 |
| 32.071.01-9 | 93322135, 93325063, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250, 93323123, 93323131, 93323140, 93313158, 93323166, 93323174, 93324189, 93324197, 93234219, 93325053 |
| 32.072.01-5 | 93322135, 93325063, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250, 93323123, 93323131, 93323140, 93313158, 93323166, 93323174, 93324189, 93324197, 93234219, 93325053 |
| 32.073.01-1 | 93322135, 93325063, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250, 93323123, 93323131, 93323140, 93313158, 93323166, 93323174, 93324189, 93324197, 93234219, 93325053 |
| 32.074.01-8 | 93322135, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326173, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250 |
| 32.075.01-4 | 93322135, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326173, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250 |
| 32.076.01-0 | 93322135, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326173, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250 |
| 32.077.01-7 | 93322135, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326173, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250 |
| 32.078.01-3 | 93322135, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326173, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250 |
| 32.079.01-0 | 93322135, 93325063, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250, 93323123, 93323131, 93323140, 93313158, 93323166, 93323174, 93324189, 93324197, 93234219, 93325053 |
| 32.080.01-8 | 93322135, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326173, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250 |
| 32.081.01-4 | 93322135, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326173, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250 |
| 32.082.01-0 | 93322135, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326173, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250 |
| 32.083.01-7 | 93322135, 93325063, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250, 93323123, 93323131, 93323140, 93313158, 93323166, 93323174, 93324189, 93324197, 93234219, 93325053 |
| 32.084.01-3 | 93322135, 93325063, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250, 93323123, 93323131, 93323140, 93313158, 93323166, 93323174, 93324189, 93324197, 93234219, 93325053 |
| 32.085.01-0 | 93322135, 93325063, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250, 93323123, 93323131, 93323140, 93313158, 93323166, 93323174, 93324189, 93324197, 93234219, 93325053 |
| 32.086.01-6 | 93322135, 93325063, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250, 93323123, 93323131, 93323140, 93313158, 93323166, 93323174, 93324189, 93324197, 93234219, 93325053 |
| 32.087.01-2 | 93481233 |
| 32.088.01-9 | 93322135, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326173, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250, 93324189, 93324197 |
| 32.089.01-5 | 93322135, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326173, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250, 93324189, 93324197 |
| 32.090.01-3 | 93322135, 93326041, 93326130, 93326149, 93326157, 93326165, 93326173, 93326246, 93326262, 93327188, 93481110, 93481187, 93481233, 93481250, 93324219 |
| 32.027.01-0 | 93322135, 93481110, 93481187, 93481250, 93324189, 93324197 |
| 32.091.01-0 | 93322135, 93481110, 93481187, 93481250, 93324189, 93324197 |
| 32.092.01-6 | 93322135, 93481110, 93481187, 93481250, 93324189, 93324197 |
| 32.005.01-6 | 93322100, 93481110, 93322135 |
| 32-023-01-4 | 93322135, 93481110, 93481187, 93481250, 93324189, 93324197 |
| 32.035.01-2 | 93322100, 93481187, 93327218 |
| 32.024.01-0 | 93322100, 93327129, 93327137, 93327170, 93481110, 93481187, 93327153 |
| 32.030.01-1 | 93328010, 93481110 |
| 32.031.01-7 | 93328010, 93328028, 93481110 |
| 32.014-01-5 | 93321023, 93322127 |
| 32.015.01-1 | 93322097, 93322119, 93321023 |
| 32.094.01-9 | 93322097, 93321163, 93322119 (dois eletrodos) |
| 32.037.01-5 | 93321210, 93322143 |
| 32.032.01-3 | 93321198 |
| 32.013.01-9 | 93321023 |
| 32-033-01-0 | 93321201 |
Art. 10 - Estabelecer, de acordo com o Art. 4o da PT/MS/SAS nº 579, de 20/12/2001, a inclusão, na Tabela de Compatibilidade entre o Procedimento realizado e o Diagnóstico Principal, os diagnósticos possíveis de acordo com a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - Décima Revisão para os procedimentos:
Proced: 32.011.01-6 - Revascularização Miocárdica com uso de Extracorpórea.
Diagnósticos prováveis: I20.0 - I20.1 - I20.8 - I20.9 - I21.0 - I21.1 - I21.2 - I21.3 - I21.4 - I21.9 - I22.0 - I22.1 - I22.8 - I22.9 - I24.0 - I24.8 - I24.9 - I25.0 - I25.1 - I25.2 - I25.3 -I25.4 - I25.5 - I25.6 - I25.8 - I25.9
Proced.: 32-039.01-8 - Revascularização Miocárdica com uso de Extracorpórea, com dois ou mais enxertos, inclusive arterial
Diagnósticos prováveis: I20.0 - I20.1 - I20.8 - I20.9 - I21.0 - I21.1 - I21.2 - I21.3 - I21.4 - I21.9 - I22.0 - I22.1 - I22.8 - I22.9 - I24.0 - I24.8 - I24.9 - I25.0 - I25.1 - I25.2 - I25.3 -I25.4 - I25.5 - I25.6 - I25.8 - I25.9
Proced.: 32.038.01-1: Revascularização Miocárdica sem uso de Extracorpórea
Diagnósticos prováveis: I20.0 - I20.1 - I20.8 - I20.9 - I21.0 - I21.1 - I21.2 - I21.3 - I21.4 - I21.9 - I22.0 - I22.1 - I22.8 - I22.9 - I24.0 - I24.8 - I24.9 - I25.0 - I25.1 - I25.2 - I25.3 -I25.4 - I25.5 - I25.6 - I25.8 - I25.9
Proced.:32-040.01-6- Revascularização Miocárdica sem uso Extracorpórea, com dois ou mais enxertos inclusive arterial.
Diagnósticos prováveis: I20.0 - I20.1 - I20.8 - I20.9 - I21.0 - I21.1 - I21.2 - I21.3 - I21.4 - I21.9 - I22.0 - I22.1 - I22.8 - I22.9 - I24.0 - I24.8 - I24.9 - I25.0 - I25.1 - I25.2 - I25.3 -I25.4 - I25.5 - I25.6 - I25.8 - I25.9
Proced.: 32.031.02-5 - Infartectomia ou Aneurismectomia
Diagnósticos prováveis: I23.1- I23.2 - I23.3 - I23.4 - I23.5 - I23.6 - I23.8 - I25.3 - I25.5
Proced.: 32.019.01-7 - Plástica Valvar
Diagnósticos prováveis: I05.0 - I05.1 - I05.2 - I05.8 - I05.9 I06.0 - I06.1 - I06.2 - I06.8 - I06.9 - I07.0 - I07.1- I07.2 - I07.9 I34.1- I34.2 - I34.8 - I34.9 - I35.0 - I35.1- I35.2 - I35.8 - I35.9 I08.0 - I08.1 - I08.2 - I08.3 - I08.8 - I08.9 - I09.1 - I34.0 I36.0 - I36.1- I36.2 - I36.8 - I36.9 - I37.0 - I37.1 - I37.2 - I37.8 I37.9 - I38.0- I39.0 - I39.1 - I39.2 - I39.3 - I39.4 - I39.8 Q22.0 - Q22.1- Q22.2 - Q22.3 - Q22.4 - Q22.5 - Q22.8 - Q22.9 Q23.0 - Q23.1- Q23.2 - Q23.3 - Q23.4 -Q23.8 - Q23.9
Proced.: 32.020.01-5 - Implante de Prótese Valvar
Diagnósticos prováveis: I05.0 - I05.1 - I05.2 - I05.8 - I05.9 I06.0 - I06.1 - I06.2 - I06.8 - I06.9 - I07.0 - I07.1- I07.2 - I07.9 I08.0 - I08.1 - I08.2 - I08.3 - I08.8 - I08.9 - I09.1 - I34.0 I34.1- I34.2 - I34.8 - I34.9 - I35.0 - I35.1- I35.2 - I35.8 - I35.9 I36.0 - I36.1- I36.2 - I36.8 - I36.9 - I37.0 - I37.1 - I37.2 - I37.8 I37.9 - I38.0- I39.0 - I39.1 - I39.2 - I39.3 - I39.4 - I39.8 Q22.0 - Q22.1- Q22.2 - Q22.3 - Q22.4 - Q22.5 - Q22.8 - Q22.9 Q23.0 - Q23.1- Q23.2 - Q23.3 - Q23.4 -Q23.8 - Q23.9
Proced.: 32-041.01-2 - Plástica Valvar e/ou Troca Valvar Múltipla
Diagnósticos prováveis: I05.0 - I05.1 - I05.2 - I05.8 - I05.9 I06.0 - I06.1 - I06.2 - I06.8 - I06.9 - I07.0 - I07.1- I07.2 - I07.9 I08.0 - I08.1 - I08.2 - I08.3 - I08.8 - I08.9 - I09.1 - I34.0 I34.1- I34.2 - I34.8 - I34.9 - I35.0 - I35.1- I35.2 - I35.8 - I35.9 I36.0 - I36.1- I36.2 - I36.8 - I36.9 - I37.0 - I37.1 - I37.2 - I37.8 I37.9 - I38.0- I39.0 - I39.1 - I39.2 - I39.3 - I39.4 - I39.8 Q22.0 - Q22.1- Q22.2 - Q22.3 - Q22.4 - Q22.5 - Q22.8 - Q22.9 Q23.0 - Q23.1- Q23.2 - Q23.3 - Q23.4 -Q23.8 - Q23.9
Proced.: 32-042.01-9 - Troca Valvar com Revascularização Miocárdica
Diagnósticos prováveis: I05.0 - I05.1 - I05.2 - I05.8 - I05.9 I06.0 - I06.1 - I06.2 - I06.8 - I06.9 - I07.0 - I07.1- I07.2 - I07.9 I08.0 - I08.1 - I08.2 - I08.3 - I08.8 - I08.9 - I09.1 - I34.0 I34.1- I34.2 - I34.8 - I34.9 - I35.0 - I35.1- I35.2 - I35.8 - I35.9 I36.0 - I36.1- I36.2 - I36.8 - I36.9 - I37.0 - I37.1 - I37.2 - I37.8 I37.9 - I38.0 - I39.0 - I39.1 - I39.2 - I39.3 - I39.4 - I39.8 I20.0 - I20.1 - I20.8 - I20.9 - I21.0 - I21.1 - I21.2 - I21.3 I21.4 - I21.9 - I22.0 - I22.1 - I22.8 - I22.9 - I24.0 - I24.8 I24.9 - I25.0 - I25.1 - I25.2 - I25.3 -I25.4 - I25.5 - I25.6 I25.8 - I25.9 Q22.0 - Q22.1- Q22.2 - Q22.3 - Q22.4 - Q22.5 Q22.8 - Q22.9 Q23.0 - Q23.1- Q23.2 - Q23.3 - Q23.4 -Q23.8 Q23.9
32.051.04-2 - Correção de Cisto pericárdico
Diagnósticos prováveis: Q24.9 32.021.04-6 - Correção da Persistência Canal Arterial
Diagnósticos prováveis: Q20.0 - Q25.0 - Q20.8 - Q20.0 - Q21.2
Proced.: 32.003.04-8 - Anastomose Sistêmico - Pulmonar
Diagnósticos prováveis: Q20.0 - Q25.0 - Q20.8 - Q20.0 - Q21.2 - Q21.3 - Q22.0 - Q22.1 - Q22.3 - Q22.4 - Q22.6- Q22.8 - Q22.
Proced.: 061.04-8 - Bandagem da Artéria Pulmonar
Diagnósticos prováveis: Q21.0 Q21.2 Q21.9 Q20.3
Proced.: 32.062.04-4 - Correção de Anomalias do Arco Aórtico
Diagnósticos prováveis: Q25.1- Q25.2 - Q25.3. - Q25.4
Proced: 32.063.04-0 - Correção da Coarctação da Aorta
Diagnósticos prováveis: Q25.1 Q25.2
Proced: 32.064.04-7 - Ligadura(s) de Fístula(s) Sistêmico Pulmonares
Diagnósticos prováveis: Q21.4 Q27.8 Q27.9
Proced: 32.065.04-3 - Abertura de Comunicação Inter Atrial
Diagnósticos prováveis: Q20.3 Q22.4 Q22.6 Q22.8 Q22.9 Q23.4
Proced: 32-066.04.0 - Unifocalização dos ramos da Artéria Pulmonar
Diagnósticos prováveis: Q25.5 Q25.7
Proced: .32.043.01-5 - Abertura da Estenose Aórtica Valvar
Diagnósticos prováveis: Q23.0
Proced.:32.044.01-2 - Abertura da Estenose Pulmonar Valvar
Diagnósticos prováveis: Q22.1 - Q22.3
Proced.:32.045.01-0 - Correção de Banda Anômala do Ventrículo Direito
Diagnósticos prováveis: Q24.3
Proced.: 32-046.01-4 - Correção de Estenose supraoaórtica
Diagnósticos prováveis: Q25.3
Proced.: 32.047.01-0 - Fechamento de Comunicação Interatrial
Diagnósticos prováveis: Q21.1
Proced.:32.048.01-7 - Fechamento de Comunicação Interventricular
Diagnósticos prováveis: Q21.0
Proced.: 32-049.01-3 - Ressecção de Membrana Subaórtica
Diagnósticos prováveis: Q24.4
Proced.: 32.050.01-1 - Ampliação de Via de Saída do VD e/ou ramos pulmonares
Diagnósticos prováveis: Q21.8 24.3 Q25.6 Q25.7
Proced.: 32.051.01-8 - Anastomose Cavo Pulmonar Bidirecional
Diagnósticos prováveis: Q22.4 Q22.8 Q22.9 Q20.4 Q22.5 Q22.6 Q23.4
Proced.: 32.052.01-4 - Anastomose Cavo Pulmonar Total
Diagnósticos prováveis: Q22.4 Q22.8 Q22.9 Q20.4 Q22.5 Q22.6 Q23.4
Proced.: 32.053.01-0 - Correção de Átrio Único
Diagnósticos prováveis: Q20.8
Proced.: 32.054.01-7 - Correção do Canal Átrio-Ventricular Parcial/ Intermediário
Diagnósticos prováveis: Q21.2
Proced.: 32.055.01-3 - Correção de Comunicação Inter-Ventricular e Insuficiência Aórtica
Diagnósticos prováveis: Q21.0 Q23.1
Proced.: 32.056.01-0 - Correção de Cor Triatriatum
Diagnósticos prováveis: Q24.2
Proced.: 32-057.01-6 - Correção de Drenagem Anômala Parcial das Veias Pulmonares
Diagnósticos prováveis: Q26.3
Proced.: 32.058.01-2 - Correção da drenagem Anômala do Retorno Sistêmico
Diagnósticos prováveis: Q26.8 Q26.9
Proced.: 32.059.01-9 - Correção de Fístula Aorto-Cavitárias ou VE/ Átrio Direito
Diagnósticos prováveis: Q20.9 Q21.9
Proced.: 32.060.01-7 - Correção Insuficiência Mitral Congênita
Diagnósticos prováveis:Q23.3
Proced.: 32.061.01-3 - Unifocalização dos Ramos da Artéria Pulmonar
Diagnósticos prováveis: Q25.5 Q25.7
Proced.: 32.062.01-0 - Ampliação da via de saída do Ventrículo Esquerdo
Diagnósticos prováveis: Q23.4 Q23.0
Proced.: 32.063.01-6 - Correção da Insuficiência Tricúspide
Diagnósticos prováveis:Q22.8 Q22.9 Q22.5
Proced.: 32.064.01-2 - Correção de Estenose Mitral Congênita
Diagnósticos prováveis: Q23.3
Proced.: 32-065.01-9 - Correção de Hipertrofia Septal Assimétrica
Diagnósticos prováveis: Q24.3 Q21.9
Proced.: 32.066.01-5 - Correção de Janela Aorto-pulmonar
Diagnósticos prováveis: Q21.4
Proced.: 32.067.01-1 - Correção de Lesões na Transposição Corrigida dos Vasos da Base
Diagnósticos prováveis: Q20.5
Proced.: 32.068.01-8 - Correção de Tetralogia de Fallot e Variantes
Diagnósticos prováveis: Q21.3
Proced.: 32.069.01-4 - Correção de Transposição dos Grande Vasos da Base
Diagnósticos prováveis: Q20.3
Proced.: 32.070.01-2 - Ressecção de Tumor Intracardíaco
Diagnósticos prováveis: C38.0
Proced.: 32.071.01-9- Correção de Atresia Mitral
Diagnósticos prováveis:Q23.2
Proced.: 32.072.01-5 - Correção de Atresia Pulmonar e Comunicação Interventricular
Diagnósticos prováveis: Q22.0 - Q22.1 - Q22.2 - Q22.3
Proced.: 32.073.01-1 - Correção Canal Átrio-Ventricular Total
Diagnósticos prováveis: Q21.2
Proced.: 32.074.01-8 - Correção de Comunicação Inter-ventricular
Diagnósticos prováveis: Q21.0
Proced.: 32.075.01-4 - Correção de coronária Anômala
Diagnósticos prováveis: Q24.5
Proced.: 32.076.01-0 Correção de Drenagem Anômala Total Veias Pulmonares
Diagnósticos prováveis: Q26.2
Proced.: 32.077.01-7 - Correção de Dupla Via de Saída do Ventrículo Direito
Diagnósticos prováveis: Q20.1
Proced.: 32.078.01-3 - Correção de Dupla Via de Saída do Ventrículo Esquerdo
Diagnósticos prováveis: Q20.2
Proced.: 32.079.01-0 - Correção de Estenose Aórtica em Neonato
Diagnósticos prováveis: Q23.0
Proced.: 32.080.01-8 - Correção de Hipoplasia do Ventriculo Esquerdo
Diagnósticos prováveis: Q23.4
Proced.: 32.081.01-4 - Correção de Interrupção do Arco Aórtico
Diagnósticos prováveis: Q25.4
Proced.: 32.082.01-0 - Correção de Janela Aorto-pulmonar
Diagnósticos prováveis: Q21.4
Proced.: 32.083.01-7 - Correção de Tetralogia de Fallot e Variantes
Diagnósticos prováveis: Q21.3
Proced.: 32.084.01-3 - Correção de Transposição dos Grandes Vasos da Base
Diagnósticos prováveis: Q25.8 - Q25.9 - Q26.0 - Q26.8
Proced.: 32.085.01-0 - Correção de Truncus Arteriosus
Diagnósticos prováveis: Q25.8 Q25.9 Q20.0
Proced.: 32.086.01-6 - Correção de Ventrículo Único
Diagnósticos prováveis: Q22.6 - Q20.4
Proced.: 32.087.01-2 - Implante de Bomba Centrífuga
Diagnósticos Prováveis: I25.5 - I42.0 - I42.6 - I42.7 - I42.8 - I42.9 - I43.1 - I43.2 - I50.1 - I50.9 - O90.3 - O99.4 -
Proced.:32-088.01-9 Correção da Dissecção da Aorta toraco-abdominal
Diagnósticos Prováveis: I71.0 - I71.1 - I71.2 - I71.3 - I71.4 - I71.5 - I71.6 - I71.8 - I71.9
Proced.:32-089.01-5 - Reconstrução da Raiz da Aorta
Diagnósticos Prováveis: I71.0 - I71.1 - I71.2 - I71.3 - I71.4 - I71.5 - I71.6 - I71.8 - I71.9
Proced.:32.090.01-3 - Reconstrução da Raiz da Aorta com tubo Valvulado
Diagnósticos Prováveis: I71.0 - I71.1- I71.2 - I71.6 - I71.8 - I71.9 I06.9 - Q23.1 - Q23.3
Proced.:32.027.01-0 Troca da Aorta Ascendente
Diagnósticos Prováveis: I71.0 - I71.1 - I71.2 - I71.3 - I71.4 - I71.5 - I71.6 - I71.8 - I71.9
Proced.:32.091.01-0 - Troca do Arco Aórtico
Diagnósticos Prováveis: I71.0 - I71.1 - I71.2 - I71.3 - I71.4 - I71.5 - I71.6 - I71.8 - I71.9
Proced.:32.092.01-6 Troca de Aorta descendente
Diagnósticos Prováveis: I71.0 - I71.1 - I71.2 - I71.3 - I71.4 - I71.5 - I71.6 - I71.8 - I71.9
Proced.:32.002.01-7 - Cardiorrafia
Diagnósticos Prováveis: I23.3 - I25.3 - S26.0 - S26.8 - S26.9
Proced.:32.004.01-0 - Cardiotomia corpo estranho
Diagnósticos Prováveis: I23.3 - I25.3 - S26.0 - S26.8 - S26.9
Proced.:32.016.01-8- Pericardiectomia
Diagnósticos Prováveis: I09.2 - I23.0 - I30.1 - I30.8 - I31.0 - I31.1 - I31.2 - I31.3 - I31.8 - S26.0 - S26.8 - S26.9
Proced.:32-093.01-2 - Pericardiocentese
Diagnósticos Prováveis: I09.2 - I23.0 - I30.1 - I30.8 - I31.0 - I31.1 - I31.2 - I31.3 - I31.8 - S26.0 - S26.8 - S26.9
Proced.:32.005.01-6 - Marcapasso Temporário
Diagnósticos Prováveis: B57.0 - B57.2 - I06.2 - I20.0 - I21.1 - I21.2 - I21.3 - I21.4 - I21.9 - I44.0 -I44.1 -I44.2 - I45.2 -I45.3 I45.6 - I50.0 - I50.1 - Q.20 - T82.1 - T82.8 - T98.3
Proced.:32-023-01-4 - Angioplastia Coronariana
Diagnósticos Prováveis: I20.0 - I20.1 - I20.8 - I20.9 - I21.0 - I21.1 - I21.2 - I21.3 - I21.4 - I21.9 - I22.0 - I22.1 - I22.8 - I22.9 - I24.0 - I24.8 - I24.9 - I25.0 - I25.1 - I25.2 - I25.3 -I25.4 - I25.5 - I25.6 - I25.8 - I25.9
Proced.:32-035-01-2 - Angioplastia Coronariana para Implante Duplo Prótese Intraluminal Arterial
Diagnósticos Prováveis: I20.0 - I20.1 - I20.8 - I20.9 - I21.0 - I21.1 - I21.2 - I21.3 - I21.4 - I21.9 - I22.0 - I22.1 - I22.8 - I22.9 - I24.0 - I24.8 - I24.9 - I25.0 - I25.1 - I25.2 - I25.3 -I25.4 - I25.5 - I25.6 - I25.8 - I25.9
Proced.:32-024-01-0 - Valvuloplastia
Diagnósticos Prováveis: I05.0 - I05.1 - I05.2 - I05.8 - I05.9 I06.0 - I06.1 - I06.2 - I06.8 - I06.9 - I07.0 - I07.1- I07.2 - I07.9 I34.1- I34.2 - I34.8 - I34.9 - I35.0 - I35.1- I35.2 - I35.8 - I35.9 I08.0 - I08.1 - I08.2 - I08.3 - I08.8 - I08.9 - I09.1 - I34.0 I36.0 - I36.1- I36.2 - I36.8 - I36.9 - I37.0 - I37.1 - I37.2 - I37.8 I37.9 - I38.0- I39.0 - I39.1 - I39.2 - I39.3 - I39.4 - I39.8 Q22.0 - Q22.1- Q22.2 - Q22.3 - Q22.4 - Q22.5 - Q22.8 - Q22.9 Q23.0 - Q23.1- Q23.2 - Q23.3 - Q23.4 -Q23.8 - Q23.9
Proced.:32-030-01-1 - Estudo Eletrofisiológico
Diagnóstico Diagnósticos Prováveis: B57.0 - B57.2 - I21.9 - I24.8 - I25.8 - I38.0 - I42.0 - I42.1 - I44.0 -I44.1 -I44.2 - I44.3 - I45.2 - I45.3 - I45.4 - I45.6 - I45.8 - I47.0 - I47.1 - I47.2 - I49.0 - I49.1 - I49.2 -I49.3 - I49.5 - I49.8 - I50.0 - I50.1 - T82.1 - T82.0
Proced.:32.031.01-7- Estudo Eletrofisiológico
Diagnóstico e Terapêutico Diagnósticos Prováveis: B57.0 - B57.2 - I21.9 - I24.8 - I25.8 - I38.0 - I42.0 - I42.1 - I44.0 -I44.1 -I44.2 - I44.3 - I45.2 - I45.3 - I45.4 - I45.6 - I45.8 - I47.0 - I47.1 - I47.2 - I49.0 - I49.1 - I49.2 -I49.3 - I49.5 - I49.8 - I50.0 - I50.1 - T82.1 - T82.0
Proced.:32-014-01-5 - Implante de Marcapasso Cardíaco Epicárdico definitivo
Diagnósticos Prováveis: B57.0 - B57.2 - I21.9 - I24.8 - I25.8 - I38.0 - I42.0 - I42.1 - I44.0 -I44.1 -I44.2 - I44.3 - I45.2 - I45.3 - I45.4 - I45.6 - I45.8 - I47.0 - I47.1 - I47.2 - I49.0 - I49.1 - I49.2 -I49.3 - I49.5 - I49.8 - I50.0 - I50.1 - T82.1 - T82.0
Proced.:32-015-01-1 - Implante de Marcapasso Cardíaco Intracavitário de única camera (gerador e eletrodo)
Diagnósticos Prováveis: B57.0 - B57.2 - I21.9 - I24.8 - I25.8 - I38.0 - I42.0 - I42.1 - I44.0 -I44.1 -I44.2 - I44.3 - I45.2 - I45.3 - I45.4 - I45.6 - I45.8 - I47.0 - I47.1 - I47.2 - I49.0 - I49.1 - I49.2 -I49.3 - I49.5 - I49.8 - I50.0 - I50.1 - T82.1 - T82.0
Proced.:32-094.01-9 - Implante de Marcapasso Cardíaco Intracavitário de dupla camara (gerador e dois eletrodos)
Diagnósticos Prováveis: B57.0 - B57.2 - I21.9 - I24.8 - I25.8 - I38.0 - I42.0 - I42.1 - I44.0 -I44.1 -I44.2 - I44.3 - I45.2 - I45.3 I45.4 - I45.6 - I45.8 - I47.0 - I47.1 - I47.2 - I49.0 - I49.1 - I49.2 -I49.3 I49.5 - I49.8 - I50.0 - I50.1 - T82.1 - T82.0
Proced.:32-037-01-5- Implante de Marcapasso Cardíaco multisítio (gerador e eletrodos)
Diagnósticos Prováveis: I25.5 - I42.0 - I42.6 - I42.7 - I42.8 - I42.9 - I43.1 - I43.2 - I50.1 - I50.9 - O90.3 - O99.4 -
Proced.:32-032-01-3 - Implante de Cardioversor - Desfibrilador
Diagnósticos Prováveis: I47.2 - I49.0
Proced.:32-013-01-9 - Troca de Gerador de Marca-Passo
Diagnósticos Prováveis: T80.0 - T82.1 - T82.5 - T82.8 - T82.9 - T98.3
Proced.:32-033-01-0 - Troca de Gerador e/ou eletrodos do Cardioversor - Desfibrilador
Diagnósticos Prováveis: T80.0 - T82.1 - T82.5 - T82.8 - T82.9 - T98.3
Proced.:32-095.01-5 - Reposicionamento de Marcapasso
Diagnósticos Prováveis: T80.0 - T82.1 - T82.5 - T82.8 - T82.9 - T98.3
Proced.:32-096.01-1 - Retirada de Marcapasso
Diagnósticos Prováveis: T80.0 - T82.1 - T82.5 - T82.8 - T82.9 - T98.3
Art. 11 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
RENILSON
REHEM DE SOUZA
(Of. El. nº 142/2002)