PORTARIA Nº 665, DE 25 DE SETEMBRO DE 2002

O Secretário de Assistência à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria GM/MS nº 336, de 19 de fevereiro de 2002, que estabelece as modalidades de serviço CAPS I, CAPS II, CAPS III, CAPSi e CAPSad para os Centros de Atenção Psicossocial e define a forma de financiamento dos procedimentos realizados;

Considerando a Portaria SAS/MS nº 189, de 20 de março de 2002, publicada em 02 de setembro de 2002, que inclui na Tabela SIA/SUS os procedimentos a serem realizados pelos Centros de Atenção Psicossocial e operacionaliza o processo de cadastramento/recadastramento dos serviços, e

Considerando a documentação apresentada pelo estado do Rio Grande do Sul para o cadastramento/recadastramento dos CAPS e a correspondente avaliação desta por parte da Área Técnica de Saúde Mental/ASTEC/SAS/MS, cujo parecer faz parte integrante dos respectivos processos, resolve:

Art. 1º. Habilitar, com pendências a serem regularizadas pelo gestor estadual/municipal, no prazo de 06 (seis) meses, a contar da publicação deste ato, os serviços constantes do Anexo, para realizar os procedimentos previstos na Portaria SAS/MS nº 189, de 20 de março de 2002

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da competência outubro/2002

RENILSON REHEM DE SOUZA

ANEXO

UF	Denominação	Classificação	Nome do Serviço	CGC/CNPJ	Município
RS	Serviço de Atenção Psicossocial	CAPS I	Centro Comunitário de Saúde Mental Nossa Casa	87.893.111 / 0 0 0 1 - 5 2	São Lourenço do Sul
		CAPS I	CASM - Centro de Atenção em Saúde Mental	87.334.918/0001-55	Venâncio Aires
		CAPS I	Um Lugar Especial	88.489.786/0001-01	São Borja
		CAPS I	Casa de Saúde Mental	88.861.430/0001-49	Canguçu
		CAPS I	CAISME - Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental	89.848.949/0001-50	Farroupilha
		CAPS I	Novos Horizontes	88.227.756/0001-19	Júlio de Castilhos
		CAPS I	Centro de Atenção Psicossocial de Giruá	87.613.048/0001-53	Giruá
		CAPS I	Centro de Atenção Psicossocial de Taquara	97.761.407/0001-73	Taquara
		CAPS I	Casa Vida	87.691.507/0001-17	Capão do Leão
		CAPS I	Centro de Atenção Psicossocial de Santo Ângelo	87.613.071/0001-48	Santo Ângelo
		CAPS I	Centro de Atendimento em Saúde Mental	88.768.080/0001-70	São Gabriel
		CAPS I	Centro de Atenção Psicossocial de São Luiz Gonzaga	87.613.022/0001-05	São Luiz Gonzaga
		CAPS I	SAIS Mental Esperança	88.123.492/0001-53	Quarai
		CAPS I	CAPS Força e União na Saúde Mental	87.482.535/0001-24	Dom Pedrito
		CAPS I	Centro de Atenção Psicossocial de Santiago	87.897.740/0001-50	Santiago
		CAPS I	Sítio de Recuperação Terapêutica Renascer	88.414.552/0001-97	Jaguarão
		CAPS I	Centro de Atenção Psicossocial de Cruz Alta	85.775.390/0001-12	Cruz Alta
		CAPS I	Centro de Saúde Mental Casa Aberta	88.814.181/0001-30	Osório
		CAPS I	Centro de Atenção Psicossocial de Parobé	88.372.883/0001-01	Parobé
		CAPS I	Casa Nova Vida	88.824.099/0001-97	Santa Vitória do Palmar
		CAPS I	Centro de Atenção Psicossocial de Panambi	88.702.089/0001-89	Panambi
		CAPS I	Serviço de Atenção à Saúde Mental	88.379.763/0001-36	Igrejinha
		CAPS I	Serviço de Saúde Mental de Bento Gonçalves	87.849.923/0001-09	Bento Gonçalves
		CAPS I	Casa de Saúde Mental	88.254.883/0001-07	Estância Velha
		CAPS II	Centro de Atenção Psicossocial de Passo Fundo	87.612.537/0001-90	Passo Fundo
		CAPS II	CAPS Prado Veppo	88.488.366/0001-00	Santa Maria
		CAPS II	Conviver	88.566.872/0001-62	Rio Grande
		CAPS II	CAPS Fragata	87.455.531/0001-57	Pelotas
		CAPS II	Centro de Atenção Psicossocial de Cachoeira do Sul	87.530.978/0001-43	Cachoeira do Sul
		CAPS II	CAPS Castelo	87.455.531/0001-57	Pelotas
		CAPS II	Centro de Convivência Capilé	89.814.693/0001-60	São Leopoldo
		CAPS II	CAIS Mental	88.000.906/0001-57	Alvorada
		CAPS II	Casa de Saúde Mental	88.254.875/0001-60	Novo Hamburgo
		CAPS II	Centro de Atenção Psicossocial de Esteio	88.150.495/0001-86	Esteio
		CAPS II	Centro de Atenção Psicossocial de Carazinho	87.613.535/0001-16	Carazinho
		CAPS II	Serviço de Saúde Mental de Bagé	88.073.291/0001-99	Bagé
		CAPS II	CAIS Mental	88.000.914/0001-01	Vi a m ã o
		CAPS II	Centro de Atenção Psicossocial de Canoas	88.577.416/0001-18	Canoas
		CAPS II	Centro de Atenção Integral à Saúde Mental	88.830.609/0001-39	Caxias do Sul
		CAPS II	Centro de Atenção Psicossocial de Alegrete	87.896.874/0001-57	Alegrete
		CAPS II	Centro de Atenção Psicossocial de Ijuí	90.738.196/0001-09	Ijuí
		CAPS II	Centro de Atenção Psicossocial	88.131.164/0001-07	Uruguaiana
		CAPS II	Centro de Atendimento Psicossocial Santa Cruz	95.440.517/0001-08	Santa Cruz do Sul