Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
O Secretário de Atenção à Saúde - Substituto, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria SAS/MS nº 92, de 06 de fevereiro de 2002 que cadastrou no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul a unidade hospitalar para captação e busca ativa de doadores de órgãos e tecidos; Considerando a Portaria GM/MS nº 92, de 23 de janeiro de 2001, publicada no Diário Oficial nº 17-E, de 24 de janeiro de 2001, que inclui na Tabela de Sistemas de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde novos procedimentos relacionados a transplantes, resolve:
Art. 1º - Conceder, a contar de 07 de fevereiro de 2004, renovação de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de órgãos e tecidos:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Sociedade Dr. Bartholomeu Tacchini - Bento Gonçalves - RS; CGC: 87.547.444/0001-20; CNES: 2241021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.