Este texto n�o substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA nº 794, de 30 DE DEZEMBRO DE 2005(*)
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria GM/MS nº 1.015, de 27 de maio de 2004, que
estabelece as normas para cadastramento de Laboratórios de contagem
de linfócitos TCD4+/CD8+ e Laboratórios de quantificação
de ácido nucléico - carga viral do HIV, no âmbito
do Sistema Único de Saúde – SUS;
Considerando a análise técnica da Unidade de Laboratório
do Programa Nacional de DST e AIDS da Secretaria de Vigilância
em Saúde e a avaliação da Coordenação
Geral de Média Complexidade Ambulatorial/DAE/SAS/MS, resolve:
Art. 1º - Cadastrar os laboratórios das instituições constantes do Anexo I desta Portaria para realização de Contagem de Linfócitos TCD4+/CD8+ e Quantificação de Ácido Nucléico – carga viral do HIV.
Art. 2º - Cadastrar os laboratórios das instituições constantes do Anexo II desta Portaria para realização de Contagem de Linfócitos TCD4+/CD8+
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
Secretário
(*) Republicada por ter saído com Incorreção, do Original, no DOU nº 01, de 02 de janeiro de 2006, Seção 1, Páginas 46.
ANEXO I
INSTITUI��ES |
CNPJ |
CNES |
Laborat�rio Local de Jundia� - Quantifica��o da Carga Viral. |
46.374.500/0001-94 |
2063581 |
Centro de Refer�ncia em Treinamento em DST/Aids de S�o Paulo - Quantifica��o da Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
46.374.500/0001-94 |
2077957 |
UNESP de Araraquara - Quantifica��o de Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
48.031.918/0001-24 |
2747286 |
Laborat�rio de Imunologia da FIOCRUZ - Quantifica��o de Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
33.781.055/0001-35 |
4046552 |
UNESP de Botucatu - Quantifica��o de Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
48.031.918/0001-24 |
2748215 |
Hospital das Cl�nicas de Campinas UNICAMP - Quantifica��o de Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
48.031.918/0001-24 |
2072092 |
Hospital das Cl�nicas de Ribeir�o Preto USP - Quantifica��o de Carga Viral |
57.772.118/0001-40 |
2082187 |
Laborat�rio do Hospital Escola S�o Francisco de Assis - Quantifica��o de Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
33.663.683/0003-88 |
2270668 |
Hospital Universit�rio Gaffr�e e Guinle - Quantifica��o de Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
34.023.077/0002-80 |
2295414 |
Hospital Universit�rio Pedro Ernesto - Quantifica��o de Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
33.540.014/0017-14 |
2269783 |
Hemon�cleo-Funda��o Universidade de Sa�de de Taubat� - Quantifica��o de Carga Viral. |
60.255.791/0001-22 |
2792613 |
Instituto Adolfo Lutz de S�o Paulo - Quantifica��o de Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
46.374.500/0001-94 |
2091364 |
Instituto Adolfo Lutz de S�o Jos� do Rio Preto - Quantifica��o de Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
46.374.500/0001-94 |
2716305 |
Instituto Adolfo Lutz de Presidente Prudente - Quantifica��o de Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
46.374.500/0001-94 |
2750562 |
Instituto de Infectologia Em�lio Ribas - Quantifica��o de Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
46.374.500/0001-94 |
2028840 |
Instituto de Medicina Tropical de S�o Paulo - LIM 52 -Quantifica��o de Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
56.577.059/0001-00 |
2078015 |
Laborat�rio de Sa�de Noel Nutels - Quantifica��o de Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
42.498.717/0011-27 |
2766779 |
Laborat�rio de Imunologen�tica e Transplante Experimental LIM 56- Quantifica��o de Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
56.577.059/0001-00 |
2078015 |
Laborat�rio de Sa�de P�blica em DST/Aids - Ipiranga - Quantifica��o de Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
46.392.130/0003-80 |
20.27097 |
Laborat�rio Municipal de Santos CRAIDS - Quantifica��o de Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
46.182.648/0001-27 |
2707209 |
Laborat�rio Municipal Miguelote Viana - Quantifica��o de Carga??? ? Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
32.556.060/0026-30 |
0012629 |
Laborat�rio PAM Oswaldo Cruz - Quantifica��o de Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
03.207.904/0001-80 |
2277328 |
LACEN de Tocantins - Quantifica��o de Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
25.053.117/0001-64 |
24.94086 |
Lacen do Mato Grosso do Sul - Quantifica��o de Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
04.228.734/0001-83 |
00.09997 |
Lacen do Paran� - Quantifica��o de Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
76.683.986/0001-03 |
27.95965 |
Universidade Federal do Paran� - Quantifica��o de Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
79.698.643/0001-00 |
2384299 |
Laborat�rio Municipal de Curitiba - Quantifica��o de Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
76.417.005/0004-29 |
2639653 |
Hospital Universit�rio de Londrina - Quantifica��o de Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
78.640.489/0001-53 |
2781859 |
Universidade Estadual de Maring� - Quantifica��o de Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
79.151.312/0001-56 |
2586533 |
Hospital dos Servidores do Rio de Janeiro - Quantifica��o de Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
00.394.544./0211-82 |
2269988 |
Hospital Universit�rio Clementino Fraga Filho - Quantifica��o de Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
33.663.683/0053-47 |
2280167 |
Universidade Federal de S�o Paulo UNIFESP - Quantifica��o de Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
60.453.032/0001-74 |
2077485 |
Instituto de Biologia do Exercito - Quantifica��o de Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
00.394.452/0406-60 |
3796302 |
Hospital das Cl�nicas da Faculdade de Medicina da USP - Quantifica��o de Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
56.577.059/0001-00 |
20.78015 |
Instituto Adolfo Lutz de Sorocaba - Quantifica��o de Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
46.374.500/0001-94 |
27.85552 |
Laborat�rio Municipal de S�o Paulo Lapa - Quantifica��o de Carga Viral e Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
46.392.130/0003-80 |
27.52085 |
ANEXO II
INSTITUI��ES |
CNPJ |
CNES |
Instituto Adolfo Lutz de Rio Claro - Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
46.374.500/0001-94 |
2785498 |
Instituto Adolfo Lutz de Mar�lia - Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
46.374.500/0001-94 |
2745364 |
Instituto de Sa�de de Ponta Grossa Dr. Alfredo Berger - Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
84.792.209/0001-25 |
2683202 |
Hospital Conde Modesto Leal Marica - Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
36.487.759/0001-98 |
2266733 |
Laborat�rio Municipal de S�o Jos� dos Campos - Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
46.643.466/0001-06 |
00.09318 |
Instituto Adolfo Lutz de Santos - Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
46.374.500/0001-94 |
2785544 |
Instituto Adolfo Lutz de Santo Andr� - Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+. |
46.374.500/0045-05 |
2748088 |
Hospital Geral de Nova Igua�u - Quantifica��o de Carga Viral de Contagem de Linf�citos CD4+/CD8+ |
00.394.544/0272-32 |
2798662 |