Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA nº 794, de 30 DE DEZEMBRO DE 2005(*)

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria GM/MS nº 1.015, de 27 de maio de 2004, que estabelece as normas para cadastramento de Laboratórios de contagem de linfócitos TCD4+/CD8+ e Laboratórios de quantificação de ácido nucléico - carga viral do HIV, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS;
Considerando a análise técnica da Unidade de Laboratório do Programa Nacional de DST e AIDS da Secretaria de Vigilância em Saúde e a avaliação da Coordenação Geral de Média Complexidade Ambulatorial/DAE/SAS/MS, resolve:

Art. 1º - Cadastrar os laboratórios das instituições constantes do Anexo I desta Portaria para realização de Contagem de Linfócitos TCD4+/CD8+ e Quantificação de Ácido Nucléico – carga viral do HIV.

Art. 2º - Cadastrar os laboratórios das instituições constantes do Anexo II desta Portaria para realização de Contagem de Linfócitos TCD4+/CD8+

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO
Secretário

(*) Republicada por ter saído com Incorreção, do Original, no DOU nº 01, de 02 de janeiro de 2006, Seção 1, Páginas 46.

ANEXO I

INSTITUIÇÕES

CNPJ

CNES

Laboratório Local de Jundiaí - Quantificação da Carga Viral.

46.374.500/0001-94

2063581

Centro de Referência em Treinamento em DST/Aids de São Paulo - Quantificação da Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

46.374.500/0001-94

2077957

UNESP de Araraquara - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

48.031.918/0001-24

2747286

Laboratório de Imunologia da FIOCRUZ - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

33.781.055/0001-35

4046552

UNESP de Botucatu - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

48.031.918/0001-24

2748215

Hospital das Clínicas de Campinas UNICAMP - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

48.031.918/0001-24

2072092

Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto USP - Quantificação de Carga Viral

57.772.118/0001-40

2082187

Laboratório do Hospital Escola São Francisco de Assis - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

33.663.683/0003-88

2270668

Hospital Universitário Gaffrée e Guinle - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

34.023.077/0002-80

2295414

Hospital Universitário Pedro Ernesto - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

33.540.014/0017-14

2269783

Hemonúcleo-Fundação Universidade de Saúde de Taubaté - Quantificação de Carga Viral.

60.255.791/0001-22

2792613

Instituto Adolfo Lutz de São Paulo - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

46.374.500/0001-94

2091364

Instituto Adolfo Lutz de São José do Rio Preto - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

46.374.500/0001-94

2716305

Instituto Adolfo Lutz de Presidente Prudente - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

46.374.500/0001-94

2750562

Instituto de Infectologia Emílio Ribas - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

46.374.500/0001-94

2028840

Instituto de Medicina Tropical de São Paulo - LIM 52 -Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

56.577.059/0001-00

2078015

Laboratório de Saúde Noel Nutels - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

42.498.717/0011-27

2766779

Laboratório de Imunologenética e Transplante Experimental LIM 56- Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

56.577.059/0001-00

2078015

Laboratório de Saúde Pública em DST/Aids - Ipiranga - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

46.392.130/0003-80

20.27097

Laboratório Municipal de Santos CRAIDS - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

46.182.648/0001-27

2707209

Laboratório Municipal Miguelote Viana - Quantificação de Carga??? ? Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

32.556.060/0026-30

0012629

Laboratório PAM Oswaldo Cruz - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

03.207.904/0001-80

2277328

LACEN de Tocantins - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

25.053.117/0001-64

24.94086

Lacen do Mato Grosso do Sul - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

04.228.734/0001-83

00.09997

Lacen do Paraná - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

76.683.986/0001-03

27.95965

Universidade Federal do Paraná - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

79.698.643/0001-00

2384299

Laboratório Municipal de Curitiba - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

76.417.005/0004-29

2639653

Hospital Universitário de Londrina - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

78.640.489/0001-53

2781859

Universidade Estadual de Maringá - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

79.151.312/0001-56

2586533

Hospital dos Servidores do Rio de Janeiro - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

00.394.544./0211-82

2269988

Hospital Universitário Clementino Fraga Filho - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

33.663.683/0053-47

2280167

Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

60.453.032/0001-74

2077485

Instituto de Biologia do Exercito - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

00.394.452/0406-60

3796302

Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

56.577.059/0001-00

20.78015

Instituto Adolfo Lutz de Sorocaba - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

46.374.500/0001-94

27.85552

Laboratório Municipal de São Paulo Lapa - Quantificação de Carga Viral e Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

46.392.130/0003-80

27.52085

ANEXO II

INSTITUIÇÕES

CNPJ

CNES

Instituto Adolfo Lutz de Rio Claro - Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

46.374.500/0001-94

2785498

Instituto Adolfo Lutz de Marília - Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

46.374.500/0001-94

2745364

Instituto de Saúde de Ponta Grossa Dr. Alfredo Berger - Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

84.792.209/0001-25

2683202

Hospital Conde Modesto Leal Marica - Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

36.487.759/0001-98

2266733

Laboratório Municipal de São José dos Campos - Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

46.643.466/0001-06

00.09318

Instituto Adolfo Lutz de Santos - Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

46.374.500/0001-94

2785544

Instituto Adolfo Lutz de Santo André - Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+.

46.374.500/0045-05

2748088

Hospital Geral de Nova Iguaçu - Quantificação de Carga Viral de Contagem de Linfócitos CD4+/CD8+

00.394.544/0272-32

2798662

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