Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção à Saúde
PORTARIA Nº 54, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2006
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria GM/MS nº 1.168, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Renal, a ser implantada em todas as unidades federadas;
Considerando a Portaria SAS/MS nº 211, de 15 de junho de 2004, que trata da organização e definição das Redes Estaduais de Assistência em Nefrologia na alta complexidade e estabelece as normas específicas de credenciamento dos serviços e dos centros de nefrologia;
Considerando a Portaria SAS/MS nº 214, de 15 de junho de 2004, que trata dos procedimentos dialíticos;
Considerando a Resolução-RDC nº 154, de 15 de junho de 2004, que estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos serviços de diálise; e
Considerando a Portaria GM/MS nº 1.112, de 13 de junho de 2002, que determina que os procedimentos que compõem o Grupo de Terapia Renal Substitutiva no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS, sejam financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, resolve:
Art. 1º - Habilitar, no estado do Rio Grande do Sul, os Serviços de Nefrologia abaixo listados
| CNPJ |
CNES |
UNIDADE |
| 88.450.234/0001-81 |
2262274 |
Hospital Caridade de Carazinho - Carazinho |
| 90.546.078/0001-07 |
2266539 |
Reviclin Clínica Renal Ltda - Cachoeira do Sul |
| 87.547.444/0001-20 |
2241021 |
Sociedade Dr. Bartholomeu Tacchini/Hospital Tacchini - Bento Gonçalves |
| 92.030.543/0001-70 |
2246929 |
Hospital da Cidade de Passo Fundo |
| 92.787.118/0001-20 |
2237571 |
Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A - Porto Alegre |
| 88.458.732/0001-70 |
2262770 |
Centro de Diálise e Transplante Ltda - Porto Alegre |
| 88.630.413/0002-81 |
2262568 |
União Brasileira de Educação e Assistência/Hospital São Lucas da PUCRS - Porto Alegre |
| 87.020.517/0001-20 |
2237601 |
Hospital das Clínicas de Porto Alegre |
| 87.317.764/0001-93 |
2237598 |
Sociedade Sulina Divina Providência/Hospital Divina Providência - Porto Alegre |
| 92.741.271/0001-16 |
2237199 |
Comunidade Evangélica Luterana São Paulo/Hospital Independência - Porto Alegre |
| 87.683.041/0001-98 |
2242397 |
Clínica Renal de Santa Maria Ltda/Hospital de Caridade - Santa Maria |
| 87.683.041/0002-99 |
2242400 |
Clínica Renal de Santa Maria Ltda/Casa de Saúde - Santa Maria |
| 95.591.764/0014-20 |
2244306 |
Hospital Universitário de Santa Maria - Santa Maria |
| 92.931.245/0001-50 |
2232022 |
Fundação Hospital Centenário/São Leopoldo |
| 91.339.101/0002-28 |
2231778 |
Servirim - Serviço de Doenças Renais Ltda - Viamão |
Art. 2º - Habilitar, com pendências, no estado do Rio Grande do Sul os Serviços de Nefrologia abaixo listados:
| CNPJ |
CNES |
UNIDADE |
| 00.639.992/0003-63 |
2247984 |
Renal Clínicas S/C - Alegrete |
| 93.301.141/0001-25 |
2261898 |
Nefro Rim Sul Ltda - Bagé |
| 94.308.616/0001-78 |
2231034 |
Prontorim Cachoeirinha Ltda - Cachoeirinha |
| 89.421.259/0001-10 |
2707918 |
Fundação Hospitalar Santa Terezinha - Erechim |
| 07.271.546/0001-26 |
3564150 |
Clínica Renal de Frederico Westphalen Ltda - Frederico Westphalen |
| 92.812.049/0009-14 |
2232049 |
Sociedade Educação e Caridade/Hospital Dom João Becker - Gravataí |
| 94.138.823/0001-21 |
2227843 |
Clínica Nefrológica Guaíba Ltda - Guaíba |
| 91.162.511/0001-65 |
2252287 |
Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado/Hospital Bruno Born - Lajeado |
| 00.904.738/0001-83 |
2701146 |
Nefroclin Clínica de Doenças Renais Ltda - Montenegro |
| 03.814.719/0001-54 |
2240688 |
Nefron Pratense - Nova Prata |
| 91.635.466/0001-19 |
2229706 |
Instituto de Nefrologia de Novo Hamburgo/INNH - Novo Hamburgo |
| 91.884.957/0001-01 |
2257815 |
Sociedade Beneficente São Vicente de Paulo - Osório |
| 90.091.489/0001-47 |
2262509 |
SER - Serviço de Doenças Renais Ltda - Porto Alegre |
| 90.601.725/0001-28 |
2264137 |
Clinefro Serviço de Nefrologia - Porto Alegre |
| 87.105.086/0001-03 |
2237164 |
Nefron Diálise e Transplante Ltda |
| 89.953.756/0001-69 |
2262460 |
Vita-Rim Clínica de Doenças Renais Ltda - Porto Alegre |
| 92.713.825/0001-71 |
2237660 |
Sanatório Belém/Hospital Parque Belém - Porto Alegre |
| 89.407.217/0001-24 |
2262584 |
Clinirim - Clínica de Doenças Renais Ltda - Porto Alegre |
| 92.815.000/0001-68 |
2237253 |
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre |
| 02.509.020/0001-18 |
2233304 |
Centro de Nefrologia e Diálise Ltda/CND - Rio Grande |
| 94.862.265/0001-42 |
2232995 |
Associação de Caridade Santa Casa do Rio Grande - Rio Grande |
| 96.593.322/0001-60 |
2248204 |
Irmandade da Santa Casa de Caridade - São Gabriel |
| 95.815.668/0001-01 |
2254611 |
Associação Hospital Caridade Santa Rosa/Hospital Vida & Sáude - Santa Rosa |
| 89.970.925/0001-79 |
2256029 |
Clínica Renal Dr. Gatz - Santo Ângelo |
| 90.545.963/0001-63 |
2232472 |
Nefroclínica São Lourenço Ltda - São Lourenço do Sul |
| 88.632.773/0032-38 |
2241048 |
Sociedade Caritativa Literário São José/Hospital Nossa Senhora da Oliveira - Vacaria |
| 98.591.910/0001-90 |
2236370 |
Hospital São Sebastião Mártir - Venâncio Aires |
§1º As unidades ora habilitadas e assinaladas com pendências, deverão entrar em contato com o gestor do SUS de seu estado e/ou município, onde tomarão conhecimento destas, bem como dos prazos estabelecidos para a solução das mesmas.
§2º Definir que a não solução das pendências dentro dos prazos fixados para tal, implicará no desabilitação da unidade.
Art. 3º - O custeio do impacto financeiro gerado pela habilitação da Clínica Renal de Frederico Westphalen, deverá onerar o teto do Estado, conforme Ofício GAB/ 0169/2006 da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul.
Art. 4º - O Custeio do impacto financeiro gerado pelas demais habilitações obedecerá ao disposto na Portaria GM/MS nº 1.112/2002.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.