PORTARIA Nº 69 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006

O Secretário de Atenção à Saúde - Substituto, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria SAS/MS nº 750, de 11 de outubro de 2002 que cadastrou no âmbito do Estado de São Paulo a unidade hospitalar para captação e busca ativa de doadores de órgãos e tecidos;

Considerando a Portaria GM/MS nº 92, de 23 de janeiro de 2001, publicada no Diário Oficial nº 17-E, de 24 de janeiro de 2001, que inclui na Tabela de Sistemas de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde novos procedimentos relacionados a transplantes, resolve:

Art. 1º - Conceder, a contar de 26 de junho 2005, renovação de autorização para realizar os procedimentos de busca ativa e captação de órgãos e tecidos:

SÃO PAULO

Hospital Estadual Sumare - Sumare - SP;

CGC: 46.374.500/0137-68;

CNES: 2.083.981.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação a contar da competência fevereiro de 2006.

JOSÉ CARLOS DE MORAES

Secretário Substituto