Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA Nº 93 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006

O Secretário de Atenção à Saúde - Substituto, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997; no Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997 e na Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998, no que diz respeito à concessão de autorização a equipes especializadas e estabelecimentos de saúde para a retirada e realização de transplantes ou enxertos de tecidos, órgãos ou partes do corpo humano, bem como aos mecanismos de renovação desta autorização;

Considerando as solicitações de renovação de autorização formuladas pelos estabelecimentos e equipes especializadas e encaminhadas à Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo/CNCDO-SP; e,

Considerando a manifestação favorável à renovação de autorização emitida pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo/CNCDO-SP em cujo âmbito de atuação se encontram as equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes os estabelecimentos de saúde abaixo identificados:

CORAÇÃO

I - Nº do SNT 2 03 99 SP 07

II - denominação: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência;

III - CGC: 61.599.908/0001-58;

IV - CNES: 2.080.575;

V - endereço: Rua Maestro Cardim, nº 769 - Paraíso - São Paulo - SP - CEP: 01.323-100.

CÓRNEA

I - Nº do SNT 2 11 99 SP 28

II - denominação: Associação Portuguesa de Beneficência de São José do Rio Preto;

III - CGC: 59.972.307/0001-05;

IV - CNES: 2.097.613;

V - endereço: Rua Luiz de Camões, nº 3150 - Redentora - São José do Rio Preto - SP - CEP: 15.015-750.

I - Nº do SNT 2 11 99 SP 12

II - denominação: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência;

III - CGC: 61.599.908/0001-58;

IV - CNES: 2.080.575;

V - endereço: Rua Maestro Cardim, nº 769 - Paraíso - São Paulo - SP - CEP: 01.323-100.

I - Nº do SNT 2 11 02 SP 03

II - denominação: Centro Médico de Oftalmologia;

III - CGC: 57.507.451/0001-37;

IV - CNES: 3.642.151;

V - endereço: Rua Engenheiro Carlos Stevenson, nº 66 - Cambui - Campinas - SP - CEP: 13.092-132.

I - Nº do SNT 2 11 02 SP 04

II - denominação: Oculare Centro Oftalmológico;

III - CGC: 03.998.826/0001-80;

IV - CNES: 2.701.286;

V - endereço: Rua Conrado Augusto Offa, nº 204 - Chácara Urbana - Jundiaí - SP - CEP: 13.201-043.

I - Nº do SNT 2 11 99 SP 29

II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto;

III - CGC: 59.981.712/0001-81;

IV - CNES: 2.798.298;

V - endereço: Rua Fritz Jacobs, nº 1236 - Boa Vista - São José do Rio Preto - SP - CEP: 15.025-500.

I - Nº do SNT 2 11 99 SP 39

II - denominação: Hospital do Olho Rio Preto - Instituto de Olhos Rio Preto;

III - CGC: 51.846.871/0001-61;

IV - CNES: 2.097.656;

V - endereço: Av. José Munia, nº 4500 - Nova Redentora - São José do Rio Preto - SP - CEP: 15.090-500.

I - Nº do SNT 2 11 99 SP 31

II - denominação: Hospital das Clínicas da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília;

III - CGC: 52.052.420/0001-15;

IV - CNES: 2.025.507;

V - endereço: Rua Aziz Atallah, s/nº - Fragata - Marília - SP - CEP: 17.519-101.

I - Nº do SNT 2 11 99 SP 33

II - denominação: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto;

III - CGC: 60.0003.761/0001-29;

IV - CNES: 2.077.396;

V - endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 5544 - Vila São Pedro - São José do Rio Preto - SP - CEP: 15.090-000.

I - Nº do SNT 2 11 99 SP 41

II - denominação: Clínica de Olhos Redentora;

III - CGC: 49.975.600/0001-64;

IV - CNES: 2.091.305;

V - endereço: Rua Voluntários de São Paulo, nº 3855 - Redentora - São José do Rio Preto - SP - CEP: 15.015-200.

I - Nº do SNT 2 11 99 SP 49

II - denominação: Hospital Oftalmológico de Sorocaba;

III - CGC: 50.795.566/0002-06;

IV - CNES: 2.078.813;

V - endereço: Rua Nabeck Shiroma, nº 210 - Jardim Emília - Sorocaba - SP - CEP: 18.031-060.

I - Nº do SNT 2 11 99 SP 27

II - denominação: Instituto de Oftalmologia Tadeu Cvintal;

III - CGC: 46.382.362/0001-95;

IV - CNES: 3.544.273;

V - endereço: Rua Maria Figueiredo, nº 2831 - 1º andar - Paraíso - São Paulo - SP - CEP: 04.002-001.

FÍGADO

I - Nº do SNT 2 02 02 SP 06

II - denominação: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência;

III - CGC: 61.599.908/0001-58;

IV - CNES: 2.080.575;

V - endereço: Rua Maestro Cardim, nº 769 - Paraíso - São Paulo - SP - CEP: 01.323-100.

I - Nº do SNT 2 02 99 SP 57

II - denominação: Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência do HCFMRP/ USP - FAEPA;

III - CGC: 57.722.118/0001-40;

IV - CNES: 2.082.187;

V - endereço: Campus Universitário Monte Alegre, s/nº - Monte Alegre - Ribeirão Preto - SP - CEP: 14.048-900.

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO/ ALOGÊNICO APARENTADO

I - Nº do SNT 2 21 00 SP 08

II - denominação: Fundação Antônio Prudente - Hospital A. C. Camargo;

III - CGC: 60.961.968/0001-06;

IV - CNES: 2.077.531;

V - endereço: Rua Professor Antônio Prudente, nº 211 - Liberdade - São Paulo - SP - CEP: 01.509-900.

I - Nº do SNT 2 21 99 SP 43

II - denominação: Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência do HCFMRP/ USP - FAEPA;

III - CGC: 57.722.118/0001-40;

IV - CNES: 2.082.187;

V - endereço: Campus Universitário Monte Alegre, s/nº - Monte Alegre - Ribeirão Preto - SP - CEP: 14.048-900.

TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁCIO LIGAMENTOSO

I - Nº do SNT 2 12 99 SP 27

II - denominação: Associação Portuguesa de Beneficência de São José do Rio Preto;

III - CGC: 59.972.307/0001-05;

IV - CNES: 2.097.613;

V - endereço: Rua Luiz de Camões, nº 3150 - Redentora - São José do Rio Preto - SP - CEP: 15.015-750.

PULMÃO

I - Nº do SNT 2 04 99 SP 63

II - denominação: Associação Portuguesa de Beneficência de São José do Rio Preto;

III - CGC: 59.972.307/0001-05;

IV - CNES: 2.097.613;

V - endereço: Rua Luiz de Camões, nº 3150 - Redentora - São José do Rio Preto - SP - CEP: 15.015-750.

RIM

I - Nº do SNT 2 01 99 SP 10

II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo;

III - CGC: 62.779.145/0001-90;

IV - CNES: 2.688.689;

V - endereço: Rua Cesário Mota Junior, nº 112 - Vila Buarque - São Paulo - SP - CEP: 01.221-020.

I - Nº do SNT 2 01 99 SP 11

II - denominação: Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência;

III - CGC: 61.599.908/0001-58;

IV - CNES: 2.080.575;

V - endereço: Rua Maestro Cardim, nº 769 - Paraíso - São Paulo - SP - CEP: 01.323-100.

I - Nº do SNT 2 01 99 SP 21

II - denominação: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto;

III - CGC: 60.0003.761/0001-29;

IV - CNES: 2.077.396;

V - endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 5544 - Vila São Pedro - São José do Rio Preto - SP - CEP: 15.090-000.

I - Nº do SNT 2 01 99 SP 26

II - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília;

III - CGC: 52.049.244/0001-62;

IV - CNES: 2.083.116;

V - endereço: Av. Vicente Ferreira, nº 828 - Cascata - Marília - SP - CEP: 17.515-900.

I - Nº do SNT 2 01 99 SP 54

II - denominação: Associação Portuguesa de Beneficência de São José do Rio Preto;

III - CGC: 59.972.307/0001-05;

IV - CNES: 2.097.613;

V - endereço: Rua Luiz de Camões, nº 3150 - Redentora - São José do Rio Preto - SP - CEP: 15.015-750.

I - Nº do SNT 2 01 99 SP 56

II - denominação: Fundação de Apoio ao Ensino Pesquisa e Assistência do HCFMRP/ USP - FAEPA;

III - CGC: 57.722.118/0001-40;

IV - CNES: 2.082.187;

V - endereço: Campus Universitário Monte Alegre, s/nº - Monte Alegre - Ribeirão Preto - SP - CEP: 14.048-900.

Art. 2º - Conceder, a contar de 25 de janeiro de 2006, renovação de autorização para realizar retirada de órgãos, tecidos e transplantes às equipes especializadas abaixo identificadas:

CÓRNEA

I - Nº do SNT 1 11 02 SP 03

II - responsável técnico: Sérgio Asperti, oftalmologista, CRM 46014;

III - membro: Sérgio Asperti, oftalmologista, CRM 46014;

IV - membro: Mara Grace Lopes Asperti, oftalmologista, CRM 53558;

V - membro: Ahamed Mohamad Hanze, oftalmologista, CRM 56927.

I - Nº do SNT 1 11 99 SP 18

II - responsável técnico: Agenor Melo Filho, oftalmologista, CRM 22064;

III - membro: Agenor Melo Filho, oftalmologista, CRM 22064;

IV - membro: Obidulho Antônio Naves de Oliveira, oftalmologista, CRM 55986;

V - membro: Dárcio João da Silveira, oftalmologista, CRM 36736.

I - Nº do SNT 1 11 99 SP 31

II - responsável técnico: Marta Ferrari Teixeira, oftalmologista, CRM 54939;

III - membro: Marta Ferrari Teixeira, oftalmologista, CRM 54939;

IV - membro: Gildasio Castello de Almeida Junior, oftalmologista, CRM 85090;

V - membro: Luiz Kazuo Kashiwabuchi, oftalmologista, CRM 23473.

I - Nº do SNT 1 11 99 SP 33

II - responsável técnico: José Augusto Ottaiano, oftalmologista, CRM 37672;

III - membro: José Augusto Ottaiano, oftalmologista, CRM 37672;

IV - membro: Luciana Cerântola, oftalmologista, CRM 94785;

V - membro: Luis Carlos Mrtins, oftalmologista, CRM 69796;

VI - membro: Eder Massao Ueda, oftalmologista, CRM 565300;

VII - membro: Fábio Triglia Pinto, oftalmologista, CRM 664120;

VIII - membro: Sérgio Asperti, oftalmologista, CRM 46014;

IX - membro: Áurea Fudo, oftalmologista, CRM 56726;

X - membro: Evandro Portaluppe Bosso, oftalmologista, CRM 53568.

I - Nº do SNT 1 11 99 SP 34

II - responsável técnico: Jorge Luiz Dias, oftalmologista, CRM 74218;

III - membro: Jorge Luiz Dias, oftalmologista, CRM 74218;

IV - membro: Carlos Gabriel de Figueiredo, oftalmologista, CRM 23050.

I - Nº do SNT 1 11 99 SP 36

II - responsável técnico: Leonardo Correa Machado Pereira, oftalmologista, CRM 66807;

III - membro: Leonardo Correa Machado Pereira, oftalmologista, CRM 66807;

IV - membro: Luciano Fochi Garcia, oftalmologista, CRM 78611.

I - Nº do SNT 1 11 99 SP 67

II - responsável técnico: Sidney Julio de Faria e Sousa, oftalmologista, CRM 18880;

III - membro: Sidney Julio de Faria e Sousa, oftalmologista, CRM 18880;

IV - membro: Eduardo Melani Rocha, oftalmologista, CRM 71374;

V - membro: Roberto Pinto Coelho, oftalmologista, CRM 71241.

I - Nº do SNT 1 11 99 SP 51

II - responsável técnico: Paulo Elias Correa Dantas, oftalmologista, CRM 53738;

III - membro: Paulo Elias Correa Dantas, oftalmologista, CRM 53738.

FÍGADO

I - Nº do SNT 1 02 99 SP 41

II - responsável técnico: Luiz Augusto Carneiro D'Albuquerque, cirurgião gastroenterologista, CRM 22761;

III - membro: Luiz Augusto Carneiro D'Albuquerque, cirurgião gastroenterologista, CRM 22761;

IV - membro: Adávio de Oliveira e Silva, hepatologista, CRM 13739;

V - membro: Adriano Miziara Gonzáles, cirurgião gastroenterologista, CRM 76192;

VI - membro: André Luis Ottoboni, anestesiologista, CRM 79870;

VII - membro: Cláudia Tonet, anestesiologista, CRM 105771;

VIII - membro: David Feres, anestesiologista, CRM 44595;

IX - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650;

X - membro: Frans Ivan Serpa Larrea, cirurgião gastroenterologista, CRM 100049;

XI - membro: Gilberto Perón Júnior, cirurgião gastroenterologista, CRM 99176;

XII - membro: Jorge Macedo Padilha Mancero, cirurgião gastroenterologista, CRM 93396;

XIII - membro: José Luiz Gomes do Amaral, anestesiologista, CRM 28591;

XIV - membro: José Luiz Magalhães Copstein, cirurgião gastroenterologista, CRM 64663;

XV - membro: Marcelo Augusto Fontelli Ribeiro, cirurgião gastroenterologista, CRM 76227;

XVI - membro: Ricardo Carvalhaes Machado, anestesiologista, CRM 43883;

XVII - membro: Walfredo Luiz de Souza, anestesiologista, CRM 107001.

MEDULAÓSSEA AUTOGÊNICO/ ALOGÊNICO APARENTADO

I - Nº do SNT 1 21 99 SP 52

II - responsável técnico: Júlio César Voltarelli, imunologista, CRM 19042;

III - membro: Júlio César Voltarelli, imunologista, CRM 19042;

IV - membro: Eduardo Antônio Donadi, imunologista, CRM 28795;

V - membro: Luiz Gonzaga Tone, oncologista, CRM 19225;

VI - membro: Eduardo Magalhães Rego, hematologista, CRM 63577;

VII - membro: Ana Beatriz Pereira L. Stracieri, reumatologista, CRM 55040;

VIII - membro: Marina Assirati Coutinho, hematologista, CRM 83565;

IX - membro: Luciana Correa de Oliveira, hematologista, CRM 94222;

X - membro: Elvis Terci Valera, oncologista, CRM 85161.
XI – membro: Belinda Pinto Simões, hematologista, CRM 57383. (Incluída pela PRT SAS/MS nº833 de 09.11.2006)

TECIDO ÓSTEO CONDRO FÁCIO LIGAMENTOSO

I - Nº do SNT 1 12 99 SP 25

II - responsável técnico: Osvaldo José Conti, ortopedista, CRM 34101;

III - membro: Osvaldo José Conti, ortopedista, CRM 34101;

IV - membro: Celso Silveira Lima, ortopedista, CRM 28813;

V - membro: Constantino Cuginotti Junior, ortopedista, CRM 59648;

VI - membro: João Luiz Bassan Faria, anestesiologista, CRM 22184;

VII - membro: Luiz Celso A. Prado Carvalho, anestesiologista, CRM 24521.

I - Nº do SNT 1 12 99 SP 66

II - responsável técnico: Cleber Antônio Jansen Paccola, ortopedista, CRM 20153;

III - membro: Cleber Antônio Jansen Paccola, ortopedista, CRM 20153;

IV - membro: Celso Hermínio Ferraz Picado, ortopedista, CRM 28904;

V - membro: Helton Luis Defino, ortopedista, CRM 36774;

VI - membro: Maurício Kfuri Júnior, ortopedista, CRM 65283;

VII - membro: Paulo S. Arre Cunha, ortopedista, CRM 36065;

VIII - membro: Flávio Luis Garcia, ortopedista, CRM 80035.

PULMÃO

I - Nº do SNT 1 04 99 SP 02

II - responsável técnico: Aldemir Bilaqui, cirurgião torácico, CRM 14386;

III - membro: Aldemir Bilaqui, cirurgião torácico, CRM 14386;

IV - membro: Suzana R. Perez  Rosinha, pneumologista, CRM 66637;

V - membro: Nadir Jorge Racy, pneumologista, CRM 36001;

VI - membro: Adalberto Menezes Lorga, perfusionista, CRM 11388;

VII - membro: José Luiz Baltazar Jacob, perfusionista, CRM 21331;

VIII - membro: Roberto Vito Ardito, cirurgião cardiovascular, CRM 21497;

IX - membro: Maria de Fátima Francisco B. Neves, intensivista, CRM 36082;

X - membro: Wilma Roberta Ardito, intensivista, CRM 58372;

XI - membro: Elaine Moraes da Silva, anestesiologista, CRM 44707;

XII - membro: João Luis Bassan Faria, anestesiologista, CRM 22184.

RIM

I - Nº do SNT 1 01 99 SP 22

II - responsável técnico: Horácio José Ramalho, nefrologista, CRM 29176;

III - membro: Horácio José Ramalho, nefrologista, CRM 29176;

IV - membro: Mário Abbud Filho, nefrologista, CRM 49821;

V - membro: Pedro Francisco Ferraz Arruda, urologista, CRM 74516;

VI - membro: Carlos Abid Cury, urologista, CRM 15461;

VII - membro: Débora Macedo Casassanta, nefrologista, CRM 54011;

VIII - membro: Emmanuel de Almeida Burdmann, nefrologista, CRM 34438;

IX - membro: Neide Missae Murai, nefrologista, CRM 66949;

X - membro: Fernanda Cristina Gomes Camelo, nefrologista, CRM 72706;

XI - membro: Maria Alice Sperto Ferreira Baptista, nefrologista, CRM 75124;

XII - membro: João Fernando Picollo de Oliveira, nefrologista, CRM 84049;

XIII - membro: Ida Maria Maximina Fernandes, nefrologista, CRM 85008.

I - Nº do SNT 1 01 99 SP 26

II - responsável técnico: José Cícero Guilhen, nefrologista, CRM 21062;

III - membro: José Cícero Guilhen, nefrologista, CRM 21062;

IV - membro: Ivan de Melo Araújo, nefrologista, CRM 18261;

V - membro: Maurício Braz Zanolli, nefrologista, CRM 38656;

VI - membro: Roberto Guzzardi, nefrologista, CRM 30520;

VII - membro: Luiz Carlos Pavanetti, nefrologista, CRM 86867;

VIII - membro: Vitor Luiz Alasmar, nefrologista, CRM 62908;

IX - membro: Ludvig Hafner, vascular, CRM 30634;

X - membro: Marcelo José de Almeida, vascular, CRM 76621;

XI - membro: José Roberto Mastofrancisco Mesqueita, urologista, CRM 28417;

XII - membro: Luiz Ferreira Santos, urologista, CRM 50804;

XIII - membro: Geraldo Benedito Gentile Stefano, urologista, CRM 38972;

XIV - membro: Reinaldo José Rafaelli, urologista, CRM 37031.

I - Nº do SNT 1 01 99 SP 52

II - responsável técnico: João Carlos Campagnari, urologista, CRM 21719;

III - membro: João Carlos Campagnari, urologista, CRM 21719;

IV - membro: Marcio D'Império, urologista, CRM 40589;

V - membro: Luiz Antônio de Azevedo Ribeiro, urologista, CRM 15635;

VI - membro: Paulo Roberto Teixeira Rodrigues, urologista, CRM 60050;

VII - membro: Irene de Lourdes Noronha, nefrologista, CRM 43429;

VIII - membro: Maria Regina Teixeira Araújo, nefrologista, CRM 58352;

IX - membro: João Egídio Romão Júnior, nefr ologista, CRM 23628;

X - membro: Hugo Abensur, nefrologista, CRM 47816.

I - Nº do SNT 1 01 99 SP 60

V - responsável técnico: Silvio Tucci Junior, urologista, CRM 29720; (Retificação dada pelo DOU nº 120 de 26.06.2006, seção 1, pág. 67) (Retificação dada pelo DOU nº 135 de 17.06.2006, seção 1, pág. 70)

XII - membro: Silvio Tucci Junior, urologista, CRM 29720;(Retificação dada pelo DOU nº 120 de 26.06.2006, seção 1, pág. 67) (Retificação dada pelo DOU nº 135 de 17.06.2006, seção 1, pág. 70)

IV - membro: Antônio Carlos Pereira Martins, urologista, CRM 12247;

V - membro: Israel Edson Caseiro, urologista, CRM 46561;

VI - membro: Cássio Antônio Bottene Schneider, urologista, CRM 64642;

VII - membro: Minoru Morihisa, urologista, CRM 33234;

VIII - membro: Carlos Augusto Fernandes Molina, urologista, CRM 80571;

IX - membro: Tiago José Borelli Bovo, urologista, CRM 94246;

X - membro: Valmir Aparecido Muglia, nefrologista, CRM 42861;

XI - membro: Luciana Tanajura Santamaria Saber, nefrologista, CRM 48892;

XII - membro: Tânia Marisa Pisi Garcia, nefrologista, CRM 60399.

I - Nº do SNT 1 01 99 SP 62

II - responsável técnico: Eliseu Roberto Mello Denadai, urologista, CRM 15028;

III - membro: Eliseu Roberto Mello Denadai, urologista, CRM 15028;

IV - membro: Julio Martins Filho, urologista, CRM 69266;

V - membro: Rui Nogueira Barbosa, urologista, CRM 64401;

VI - membro: Débora Macedo Casassanta, nefrologista, CRM 54011;

VII - membro: Neide Mussae Murai, nefrologista, CRM 66949.

Art. 3º - Estabelecer que as renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria – para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar de 25 de janeiro de 2006, renováveis por períodos iguais e sucessivos em conformidade com o estabelecido nos parágrafos 5º, 6º 7º e 8º do Artigo 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e nos Artigos 28, 29, 30, 31 e 32 da Portaria GM/MS nº 3.407, de 5 de agosto de 1998.

§ 1º Ficam autorizados pelo Sistema Nacional de Transplantes aqueles responsáveis técnicos ou membros das equipes especializadas cujos nomes não constavam da autorização anterior que passaram a integrar suas respectivas equipes, em conformidade com o estabelecido nesta Portaria.

§ 2º Ficam canceladas as autorizações do Sistema Nacional de Transplantes para aqueles responsáveis técnicos ou membros das equipes especializadas que constavam da autorização anterior, cujos nomes não se encontram relacionados nas respectivas equipes, em conformidade com o estabelecido nesta Portaria.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação a contar da competência fevereiro de 2006.

JOSÉ CARLOS DE MORAES
Secretário Substituto

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde