PORTARIA Nº 94 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006

(Cesssados os efeitos pela PRT SAS 612 de 23.11.2007)

O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições;

Considerando o Contrato de Gestão celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Saúde e a Associação das Pioneiras Sociais – Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor, com a interveniência do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;

Considerando a Portaria GM/MS nº 1504, de 1º de setembro de 2005, que institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação para subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução do Contrato de Gestão firmado com a Associação das Pioneiras Sociais – Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor;

Considerando a necessidade de apoio técnico especializado para auxiliar a Comissão no Acompanhamento do Contrato de Gestão, especificamente, no que se refere à análise dos Relatórios Anual e Semestral, do Plano de Trabalho Anual e demais obrigações contratuais do Ministério da Saúde, e

Considerando a Portaria SAS/MS nº 763, de 21 de dezembro de 2004, que instituiu o Grupo de Trabalho com o objetivo de auxiliar a Comissão de Acompanhamento e Avaliação, no tocante às suas obrigações, conforme disposto na Cláusula Oitava do Contrato de Gestão firmado com a Associação das Pioneiras Sociais – Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor, que trata da fiscalização, do acompanhamento e da avaliação dos resultados, resolve:

Art. 1º - Alterar a composição do Grupo de Trabalho que auxilia a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão firmado entre o Ministério da Saúde e a Associação das Pioneiras Sociais – Rede Sarah de Hospitais do Aparelho Locomotor, conforme descrição a seguir:

I – Secretaria de Atenção à Saúde:

a) Gabinete:

- Paulo César Lourenzatto;

b) Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas – DRAC/SAS/MS:

- Paula dos Santos Grazziotin;

c) Departamento de Ações Programáticas Estratégicas – DAPES/SAS/MS:

- Odília Brígido de Sousa;

d) Departamento de Atenção Especializada – DAE/SAS/MS:

- Carmen Martins Nogueira;

e) - Instituto Nacional de Tráumato-Ortopedia – INTO/ SAS/MS:

- José Jorge Ataualpa de Lima.

II - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde/MS

- Maria Ruth dos Santos;

III – Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde – DENASUS/MS:

- Francisco Viana Leite;

IV – Secretaria Executiva:

a) Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO/MS:

- Joana Rocha da Rocha.

Art. 2º - Definir que o Grupo de Trabalho de que trata o artigo 1º desta Portaria será coordenado pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde – DRAC/SAS/MS:

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

Secretário